Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 288 Apelação n.º 0720806-30.2013.8.02.0001 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Walisson Ramos da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Apelado : Ministério Público DESPACHO Providencie a Secretaria da Câmara Crim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1241 121 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0500254-33.2008.8.02.0056 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : José Antônio da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5426 Processo nº: 8002529-19.2022.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: ALCIONE LUCIO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1920 130 DESPACHO Reiterando o teor do despacho de fls. 36, providencie-se a extração de cópia de todos os atos realizados na origem e os acoste a este Recurso em Sentido Estrito. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 4 de agosto de 2017 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0701099-38.2014.8.02.0067 Roubo Majorado Câma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 287 Cobre-se novamente informações, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, quanto ao cumprimento da Carta Precatória de nº 200.2012.123121-7, solicitando a máxima urgência que o caso requer. À Secretaria da Câmara Criminal para as providências necessárias. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 30 de outubro de 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1408 733 DESPACHO Os presentes autos tratam de Habeas Corpus, impetrado por membro da Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor de Wanderson Williams Nascimento da Silva e Wemerson Nascimento da Silva, cujo objetivo é a revogação da prisão preventiva decretada contra os pacientes nos autos do processo nº 0711003-86.2014.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1478 192 Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Saliente-se que a solicitada cópia da mídia deverá ser remetida a este gabinete quando do oferecimento do parecer da Procuradoria. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 23 de setembro de 2015 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0700067-61.2015.8.0

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 0419167.31.2015.8.09.0051 obscuridades, sanar contradições, além de suprir omissões e, em casos excepcionais, dar efeito modificativo ao julgado. In casu, analisando o acórdão embargado, à luz da pretensão veiculada no vertente recurso, vislumbra-se que o julgado suficientemente declinou os fundamentos para o desfecho conferido à postulação, em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6021 Processo nº: 8002674-75.2022.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: EVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 244 para designação, ficando dispensada a expedição de carta precatória. Quando do oferecimento do rol das testemunhas residentes fora da Comarca, caso não haja menção de e-mail válido das testemunhas, deverão os procuradores providenciar sua apresentação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUIZ GARCIA GUEDES (OA