Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF E VIDENCIAM QUE OS INDICIADOS PRATICARAM UM CRIME DE ROUBO ENVOLVEN DO GRAVE AMEACA COM EMPREGO DE ARMA BRANCA (TESOURA) E CONCURSO D E AGENTES EM UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTACAO DE CARROS, CIRCUNSTA NCIAS QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE DO CRIME E EVIDENCIAM A OUSADIA E A PERICULOSIDADE ACENTUADA DOS INDICIADOS.

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : UERIQUE JOSE DA COSTA IRIS PAULO DA SILVA RHAISA BORGES RIBEIRO RITA DE CASSIA MONDARDO ELVER RODRIGUES VARJAO PAZ PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : DIOGO ALVES CASTRO MATHEUS FELIPE COSTA LIMA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011,

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EM JULGADO POR CRIME DE FURTO, ALEM DE RESPONDER A OUTROS TRES P ROCESSOS CRIMINAIS POR CRIMES TAMBEM DE FURTO, INCLUSIVE UM COMET IDO EM AGOSTO DESSE ANO, QUANDO LHE CONCEDI O BENEFICIO DA LIBERD ADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA ANEXO, E MESMO ASSIM VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE POR CRIME DA MESMA NATUREZA, VIOLA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PRO GRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE P REDIO, NA DATA DE 29/3/2016 AS 14:00 HORAS, PARA ENTREVISTA INICI AL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E D E ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO AO INDICIADO

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 INDICIADO : GABRIEL LYON SILVA DE ARAUJO VITIMA : MATHEUS DIAS DE ANDRADE DESPACHO : NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GABRIEL LYON SILVA DE ARAUJO, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDA DE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, C

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL D A SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO, PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO FOI PRESO EM SETEMBRO DO CORRENTE A NO PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUBO, QUANDO LHE CONCEDI O B ENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MONITORACAO ELETRONICA, CONF ORME SE VE PELO TERMO DE AUDIENCIA ANEXO, E

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PEL A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELA RES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: QUANTO AO PEDIDO DA DEFESA DE REVOGACAO DA PR

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 COES DOS ART. 180, CABECA, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULP A, ENDO A AUTORIDADE POLICIAL ARBITRADA A FIANCA EM R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRE SO. TODAVIA, CASSO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, C OM FUNDAMENTO NO ART. 338 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORQUANTO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVEN TIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM -SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM O S MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANT

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADO