Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II- Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos opostos, bem como acerca de eventual interesse em realizar audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. III- Decorrido o prazo para manifestação da CEF, diga a parte ré e apresente certidão de inteiro teor dos autos da ação ordinária nº 0018371-64.2016.403.6100, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, 25 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015545-

Publicações Judiciais I ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 21 de agosto de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006723-38.2003.4.03.6102/SP 2003.61.02.006723-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JOSE ONILDO BETIOLI CONTEL e outro NANCY APARECIDA BAVARESCO IARA APARECIDA PEREIRA BORGES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de embargos à execução de sentença, objetivando a res

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 197 conta corrente, nome do titular e respectivo número de inscrição no hipótese, em virtude da aplicação do princípio da continuidade do CNPJ ou querendo, optar pela extração de alvará, considerando-se vínculo empregatício e considerando que é do empregador os os termos da Instrução Normativa acima citada; após, a Secretaria riscos da atividade econômica (

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1986 recolhida indevidamente(8.200,00) aos cofres públicos federais em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3eb607 GRU( e64a09a). proferida nos autos. Ultimadas todas as providências acima, retornem-me os autos conclusos, para fins de registro no e-gestão e arquivamento. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a executada LISA LU

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO THIAGO GABRIEL CARACAS(OAB: 19006/CE) 1251 deflagrado o prazo prescricional (art.313, §2º, II, NCPC c/c art.11- A da CLT). Intimado(s)/Citado(s): Tem efeito de intimação a publicação deste despacho no DEJT. - PRISCILA LIMA CARVALHO - ME Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2021. ANTONIO TEOFILO FILHO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA�

Publicações Judiciais I ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais. P. R. I. São Paulo, 21 de junho de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008543-53.2007.4.03.6102/SP 2007.61.02.008543-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOSE LUIZ VARALLO COSTA MARIA DO CARMO IROCHI COELHO e outro OS MESMOS 00085435320074036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de embargo

Publicações Judiciais I ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, redistribuam-se os autos, tendo em vista tratar-se de matéria de competência de uma das Turmas que integram a Primeira Seção, conforme artigo 10, § 1.º, inciso III do Regimento Interno desta Corte. São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024263-71.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.024263-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR EDEMIL MASSA FERNANDES e outro F

Publicações Judiciais I ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.028, do Código Civil de 2002, segundo o qual: "Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.") (Precedente da Primeira Seção submetido ao rito do artigo 543-C, do CPC: RESP 1.002.932/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, julgado em 25.11.2009). 7. Outrossim, o artigo 535, do CPC, resta incólume quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de

Publicações Judiciais I ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de apelações interpostas por ARUÁ HOTEL S/A E OUTROS, pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS (sucedido pela Fazenda Nacional) e pela União Federal e reexame necessário de senten

Publicações Judiciais I ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2013. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028565-46.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.028565-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR LUIZ TULIO LAURENTI RENATO SIDNEI PERICO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de embargos à execução de sentença, objetivando a restituição da quantia recolhida indevidamente a título de emprés