577 resultados encontrados para quantia recolhida indevidamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Custas e honorários advocatícios devidamente arbitrados devendo, pois, serem mantidos. Por tais motivos, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da União Federal e, com fulcro no § 1º-A, do mesmo dispositivo, dou parcial à apelação da autora e à remessa oficial, nos termos da fundamentação. Decorrido o prazo para interposição de recurso, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. P. R. I. São Paulo, 13
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO inicial (ID. 113e99d), arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. ADVOGADO BRASILIA/DF, 28 de março de 2022. ADVOGADO REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta TERCEIRO INTERESSADO 1371 POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB: 32502/DF) CLAUDIO MAGALHAES(OAB: 160615/MG) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/C
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1249 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO ROBSON FELIX DA SILVA - CLAUDIO DE SOUZA ABREU PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0aa6ae Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c3c1d proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUS�
2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho. 2072 Intimado(s)/Citado(s): - GTEL GRUPO TECNICO DE ELETROMECANICA S.A - SEVERINO VICENTE DO NASCIMENTO NETO Notificação Processo Nº RTOrd-0000730-76.2015.5.06.0233 AUTOR MARCOS GOMES DA SILVA ADVOGADO Adriano Agápito G
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 BRASILIA/DF, 24 de junho de 2022. 2383 rubricas “Contribuição Social Empresa” e "Seguro de Acidente de REJANE MARIA WAGNITZ Trabalho (SAT) totalizam R$ 5.769,01. Juíza do Trabalho Substituta Assim sendo, a Reclamante foi prejudicada, deixando de receber R$ 2.989,73 do seu crédito líquido. Diante disso, oficie-se a Processo Nº ATOrd-0000715-80.2020.5.10.0020 REC
2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 120 ADVOGADO IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 4090/AC) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Nos autos consta o comprovante de pagamento de R$2.838,36 por meio de GRU (ID 2a21c88). Solicite-se ao TRT da 14ª Região a RÉU ADVOGADO devolução da quantia recolhida indevidamente. No mais, remeto ao Intimado(s)/Citado(s): item IV do despacho de ID 6d71d
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 O SLJ prestou o esclarecimento de que o valor descontado dos 44 Pela manifestação de fl. 1622, o SLJ entendeu que não há honorários advocatícios assistenciais foi recolhido ao Erário, valores a executar, pelos motivos que explicitou. Mesmo assim, devendo ser objeto de solicitação de repetição junto à Receita fez juntar a atualização de fl. 1623, indicando o
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9494 PASSOS/MG, 09 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA RAIMUNDA MORAES JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a38e86 proferido nos autos. Vistos etc. Recebo o Agravo de Petição de ID. 6260a69, interposto pelos exequentes, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Mantenho a deci
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4327 ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS(OAB: 37219/PE) RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO(OAB: 35791/PE) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) COMAU FACILITIES LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) providências eventualmente necessárias, a inexistência de contas judiciais com valores d
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO(OAB: 35791/PE) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) COMAU FACILITIES LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4328 ADVOGADO ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES(OAB: 11343/PE) MARCO AURELIO DE LYRA CABRAL PERITO Intimado