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quantia recolhida indevidamente - Página 4

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577 resultados encontrados para quantia recolhida indevidamente - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TRT12 03/12/2018 - Pág. 2250 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 DESPACHO 2250 Assinatura NAVEGANTES, 30 de Novembro de 2018 Decorrido o prazo do art. 884 da CLT, no silêncio da executada, LIBERE-SE à exequente seu crédito. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Não havendo impugnação quanto aos cálculos de liquidação (art. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho 884, da CLT), PROCEDA a Secretaria às demais liberações e recolhi

TRT3 27/09/2018 - Pág. 617 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Analista Judiciário 617 paradigma. Havendo prova do direito constitutivo do autor, é ônus do reclamado a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do referido direito, como a diferença de tempo de serviço na função, diferença de produtividade e perfeição técnica (art. 461 da CLT, conforme redação vigente à época do contrato de trabalho e Acórdão P

TRT14 29/11/2016 - Pág. 198 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 198 Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA NUNES DE OLIVEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ET-0000991-57.2016.5.14.0403 EMBARGANTE MARILENE SILVA DA COSTA ADVOGADO MARIA LAELIA LIMA DA SILVA(OAB: 4122/AC) EMBARGADO PAULINO DE ALMEIDA LIMA NETTO EMBARGADO R P COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME EMBARGADO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO D

TRF3 06/07/2012 - Pág. 75 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000029 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos__________________________: 000007 *** Total dos feitos_______________________: 000039 Ribeirao Preto, 04/07/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Autos nº 0007394-17.2010.403.6102 - MARIA ELEONOR PIERI VERCEZI E OUTRO (Dra. Miriam Dalila Loffler de Souza - OAB/SP 274.699) X UNIÃO FEDERAL. Cuida-se de expediente aberto em face de pedido formulado pela Dra.

TRT22 27/08/2020 - Pág. 179 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 sua CTPS diretamente na reclamada, a fim de viabilizar o 179 TERESINA/PI, 17 de agosto de 2020. cumprimento da obrigação de fazer. 3. Cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos ao THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO SCLJ para liquidação do julgado. Juiz Titular de Vara do Trabalho TERESINA/PI, 17 de agosto de 2020. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juiz Titu

TRT12 13/05/2022 - Pág. 756 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 756 exequente. PODER JUDICIÁRIO Fixo o pagamento das demais parcelas sempre no dia 25 de cada JUSTIÇA DO mês ou no primeiro dia útil, subsequente, a iniciar em 25/05/2022, com correção ao final. Fica autorizada a Secretaria a intimação do reclamado para INTIMAÇÃO pagamento da parcela vencida em caso de atraso, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

TRF3 06/07/2012 - Pág. 75 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000029 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos__________________________: 000007 *** Total dos feitos_______________________: 000039 Ribeirao Preto, 04/07/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Autos nº 0007394-17.2010.403.6102 - MARIA ELEONOR PIERI VERCEZI E OUTRO (Dra. Miriam Dalila Loffler de Souza - OAB/SP 274.699) X UNIÃO FEDERAL. Cuida-se de expediente aberto em face de pedido formulado pela Dra.

TRT15 18/10/2017 - Pág. 1717 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1717 liquidação, os quais deverão conter as bases de cálculo e os índices de correção utilizados para obtenção dos valores apurados, PODER JUDICIÁRIO inclusive da contribuição previdenciária, devendo ser JUSTIÇA DO TRABALHO acompanhados de tabela de atualização, em 10 dias, sob pena de preclusão. rhcl Após, à Contadoria da Vara para análise. Processo

TRT1 28/08/2018 - Pág. 4044 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANDORINHA HOTEL LIMITADA - ME antonio carlos miranda alves(OAB: 28904-D/RJ) 4044 - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807572 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101219-89.2017.5.01.0072 Intimado(s)/Citado(s): - ANDORINHA HOTEL LIMITADA - ME - EDUARDO FERREIRA DA SILVA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: MARIA JOSE SERRA RO

TJSP 22/07/2016 - Pág. 2809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2809 com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.§ 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não

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