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quantia recolhida indevidamente - Página 7

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577 resultados encontrados para quantia recolhida indevidamente - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/08/2015 - Pág. 2685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2685 Agravo de Instrumento 990093181185 Relator(a): Dimas Rubens Fonseca Comarca: São Paulo Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça SP Data do julgamento: 15/12/2009 Data de registro: 11/01/2010 Ementa: ... DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Alteração do valor da ca

TJSP 27/08/2015 - Pág. 2863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2863 de custas e honorários advocatícios. Servirá cópia do presente despacho como mandado. Int. Valinhos, 30 de julho de 2015. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI Juíza de Direito - ADV: EMILIA DE JESUS MARQUES NUNES (OAB 155369/SP) Processo 0005323-54.2015.8.26.0650 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levant

TJSP 01/12/2014 - Pág. 3282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3282 Processo 0007352-14.2014.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Nelson Ignácio - SPPREV - São Paulo Previdência - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor imprimir a precatória diretamente do site do Tribunal, instruí-la com as cópias necessárias

TJAL 27/11/2019 - Pág. 60 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 60 68.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: JOÃO LUIZ VALENTE DIAS - RÉU: Antonio Pimentel Cavalcante - ADVOGADO: Antonio Pimentel Cavalcante - SENTENÇA Trata-se de pedido de Tutela de Urgência em Caráter Incidental proposto por JOÃO LUIZ VALENTE DIAS por dependênc

TJAL 27/11/2019 - Pág. 60 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 60 68.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: JOÃO LUIZ VALENTE DIAS - RÉU: Antonio Pimentel Cavalcante - ADVOGADO: Antonio Pimentel Cavalcante - SENTENÇA Trata-se de pedido de Tutela de Urgência em Caráter Incidental proposto por JOÃO LUIZ VALENTE DIAS por dependênc

TJSP 23/02/2015 - Pág. 2737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2737 e diante do exposto acima, INTIMEI os Executados constantes da certidão acima, como determinado no presente mandado e baixo-o para o que for de direito.O referido é verdade e dou fé Valinhos, 12 de dezembro de 2014.Número de Cotas: 03 Cotas ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo

TJSP 10/12/2013 - Pág. 2139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2139 instrumento nº 964.670-4, extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, 6ª Câmara, j. 19.12.00, rel. Massami Uyeda). Destarte, no prazo já fixado, o autor deverá comprovar o valor venal do imóvel e retificar o valor da causa para que passe a corresponder a 1/3 de tal valor. 3-Entendo que, em consonânc

TJAL 13/11/2019 - Pág. 54 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 54 encontrando valores, dê-se vista a Exequente. Maceió(AL), 12 de novembro de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ADV: RAONI SOUZA DRUMMOND (OAB 10120/AL) - Processo 003523781.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Ba

TJAL 13/11/2019 - Pág. 54 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 54 encontrando valores, dê-se vista a Exequente. Maceió(AL), 12 de novembro de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ADV: RAONI SOUZA DRUMMOND (OAB 10120/AL) - Processo 003523781.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Ba

TRF3 22/09/2016 - Pág. 923 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indevido. Ante o exposto, acolho o pedido, na forma do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil, para condenar a União a restituir ao autor a quantia recolhida indevidamente a título de contribuição para a previdência social enquanto segurado facultativo, nas competências 01/2011 a 11/2011, corrigidas pela taxa SELIC, exclusivamente, a partir de cada pagamento indevido, com a ressalva de que o valor correto, na competência 07/2011, é R$ 351,65. Com o trânsito em julgado, expeçam-

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