Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3063 Eletrival Materiais Eletricos Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 650.2013/008095-0 dirigi-me na Rua Benedito Jesuíno de Oliveira Filho,106 e, aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO, uma vez que o imóvel encontra-se desocupado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2582 concedo o prazo de sessenta dias para o cumprimento da providência sinalizada a fls. 18, segundo parágrafo. Decorrido o prazo, e na inércia, tornem conclusos para extinção do feito. Int. Valinhos, 10 de dezembro de 2015. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001829-67.2015.8.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. REPETIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. COMPENSAÇÃO. QUANTIA PGA MEDIANTE REQUISITÓRIO. 1. Na realidade, o autor não recorreu da forma de realização dos cálculos, conforme estipulado pelo v. acórdão, mas a forma como seria restituída a quantia recolhida indevidamente, uma vez que a r. sentença determinou que houvesse a compensação do valor devido com futuros débitos de imposto de renda. 2. Com efeito, assiste raz

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008344-13.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.008344-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PULVITEC S/A IND/ E COM/ VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Em face de execução que lhe foi movida por Pu

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 323 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2- FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO - WAGNER BRANDAO DOS SANTOS 2.1- CONHECIMENTO Os presentes embargos declaratórios são adequados, tempestivos e há regular representação. Presentes estão os pressupostos de admissibilidades. PODER JUDIC

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 221 os termos da Instrução Normativa acima citada; após, a Secretaria EMENTA:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora o juiz não da Vara deverá oficiar a DSAOC, com encaminhamento de cópia esteja adstrito às conclusões do laudo pericial, via de regra, a desta decisão e do original da GRU, a qual será desentranhada, decisão deve se basear nesta prova, já que faltam

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RAMON NEVES MELLO(OAB: 27083/SC) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PAULINA GAYA CIRINO ADOLFO CABRAL NETO(OAB: 25073/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PAULINA GAYA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8510153 1216 DANIEL LISBOA Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RE

Publicações Judiciais I ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução do julgado também o será. Dessa forma, a apelação é manifestamente improcedente devendo assim, ser negado seguimento ao recurso, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, vez que manifestamente contrária à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de maio de 2013. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010530-95.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.010530-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de ação de execução, objetivando a restituição da quantia recolhida indevidamente a título de FINSOCIAL, instituído pelo Decreto-lei nº 1940/82. A União Federal ofereceu agravo retido a fls 181/183 contra a decisão que determinou a elaboração de cálculos com a inclusão de IPC. A fls. 203/204, o MM. Juiz, entendendo ser aplicável o disposto no artigo 611 do CPC por se tratar de mero cálculo aritmético, homologou a conta de liquidação de fls 192/197. A União