102 resultados encontrados para quantitativos de itens - data: 03/08/2025
Página 9 de 11
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece
Recife, 6 de outubro de 2022 prorrogado por mais 12 meses, com início em 16/08/2022 e término em 15/08/2023. Valor: Fica o contrato em referência acrescido da importância de R$ 3.592.595,95. Data: 15.08.2022. Nadja Rejane Alencar – GNR SÃO FRANCISCO. 8° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.039 - Contratante: COMPESA. Contratado: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 11.630.923/0001-43. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do CT.OS.19.5.039. Prazo: Fica o
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 262/2018 Plantão no recesso forense, entre 20.12.2018 e 06.01.2019, salvo exceções assinaladas COMARCA SEDE PLANTÃO DPMG MICRORREGIÃO DO TJMG Belo Horizonte CAPITAL Cataguases I Alfenas II Barbacena VI Curvelo VIII Muriaé de 28.12.18 a 06.01.2019 IX Contagem XII Frutal de 28.12.2018 a 06.01.2018 XVI Governador Valadares XVII Ipatinga
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.
40 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra prorrogada a Consulta Pública n° 18, referente a “Revisão da legislação do Mercado
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.
sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.276/2018. Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 30/09/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.276/2018, celebrado em 21/05/2018 e publicado em 25/05/2018, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Marcela Dias de Ávila (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.108/2016 Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Fundação Percival Farquhar – FPF. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 02/08/2020 e término em 01/08/2025.
48 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACÓRDÃO PLENO Nº 0119/2017(02)]. 4. Até junho/2015 era irrelevante perquirir a alíquota efetiva do IPI em função do benefício do Programa INOVAR-AUTO, pois, à época, a base de cálculo do ICMS-ST devido em razão do convênio 51/00 variava de acordo com o valor da alíquota nominal do IPI. 5. A planilha apresentada junto ao Auto de Infração identificou as alíquotas do IPI por NF e apresentou os cálcu