673 resultados encontrados para quantum com base - data: 07/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DFF ADV REQTE : 30146 GO ADV REQDO : 8793 GO DESPACHO : INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO RESENTAR REPLICA EM 10 (DEZ) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 - EUBERLUCIO ALVES DE ATAIDES - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DO ADVOGADO, VIA EXTRATACAO, PARA AP DIAS. NR. PROTOCOLO : 358415-74.2007.8.09.0051 ( 200703584159 ) AUTOS NR. : 2623 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : DSF REQUERIDO : DLF ADV REQTE : 7649 GO - BELK
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 10 Recorrente(s): DETRAN/ES Ademais, tendo a C. Turma reduzido o quantum com base nas Advogado(a)(s): REGINA CELI MARIANI (ES - 4758) consequências do evento danoso para o autor, não se verifica, em Recorrido(a)(s): LUIZ ALBERTO NASCIMENTO tese, a alegada violação aos dispositivos constitucionais suscitados, Advogado(a)(s): SILVANA ENDLICH CARDOSO (ES - 16384) como
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 18564 Isso porque tais aumentos têm lugar no futuro. Uma vez que se solicitou o pagamento em parcela única, nesse momento não se tem os valores desses aumentos, tampouco a sua periodicidade. Em verdade, pretende a Recorrente o melhor dos dois mundos, ou seja, o recebimento imediato dos valores devidos, mas a apuração do quantum com base vitalícia, sem limitação, cons
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 EXECUTADO : OXSF ADV EXEQTE : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO Nº 200501676656 A PLANILHA DE FLS. 105/106 EST á EQUIVOCADA, POIS NãO é POSSíVEL QUE O EXEQUENTE ACRESCENTE CORR EçãO MONETáRIA, NEM JUROS DE MORA , UMA VEZ QUE A FIXAçãO DOS ALI MENTOS SE DEU EM PERCENTUAL DO SALáRIO MíNIMO, O QUE Já SUPRE A N ECESSIDADE DE COMP
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1239 empresa especializada para tanto, em nítida violação às regras bem como pelo acréscimo ao condeno do adicional de legais, evidencia-se ilícita a exposição a situações riscos à vida e ou periculosidade/risco e reflexos. de ameaça grave à integridade física. IV - Hipótese de violação de direito, causando dano, com repercussão na vida pessoal, familiar e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR.PROCESSO: 0357676.67.2010.8.09.0093 CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. VALOR FIXADO EM LAUDO PERICIAL. JUSTA INDENIZAÇÃO. FATOS NOVOS. AUSÊNCIA. 1A servidão administrativa, que não resulta em perda da propriedade, rende ensejo à indenização de seu uso quando provoca prejuízo ao proprietário, cujo valor deve corresponder ao efetivo dano causado, resu
1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29 DANOS MORAIS/VALOR ARBITRADO Quanto à divergência jurisprudencial alegada, também não procede Alegação(ões): o apelo revisional intentado, uma vez que os arestos colacionados (Id. c16c6e5 - fls. 06/07) encontram óbice no art. 896, "a", da CLT. - violação dos arts. 186, 927, 944 e 954 do Código Civil. - divergência jurisprudencial. CONCLUSÃO Denego seguiment
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 18568 Desse modo, o percentual fixado para a pensão (35% da remuneração) não merece reforma, eis que baseado no laudo pericial que fixou a perda da capacidade laborativa da Autora nesse patamar. Já o auxílio-acidente possui valor que não se correlaciona com o grau de incapacidade da Recorrente, razão pela qual se torna inapropriada a sua utilização. Em relação à
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1909 JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b77401f Processo Nº ATSum-0000634-44.2020.5.12.0031 RECLAMANTE GREICIKELLY ARCELINO ADVOGADO WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC) RECLAMADO ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) TERC
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1196 função educativa da medida, de modo a desestimular o comportamento ilícito da empresa e, ao mesmo tempo, evitar um enriquecimento sem causa da vítima. Portanto, com base neste sistema avaliativo, entendo que o valor atribuído pelo juízo a quo não se amolda ao razoável, estando em descompasso com a natureza e a extensão da lesão, razão pela qual fixo a condena�