10.001 resultados encontrados para quebra do sigilo - data: 13/08/2025
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3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 13 Intimado(s)/Citado(s): que a autoridade coatora, se utiliza simplesmente das alegações da - ASSOCIACAO DIOCESANA DE ENSINO E CULTURA DE CARUARU parte autora, realizando seu PRÉ JULGAMENTO para determinar a quebra do sigilo bancário, pelo que vale destacar a motivação para a prática do ato coator”. Diz que, “Além de não haver qualquer PODER JUDICIÁRIO ind�
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5960 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUEBRA DO SIGILO INTIMAÇÃO BANCÁRIO DA RECLAMADA. DECISÃO REGIONAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 448208b AMPARADA NA ANÁLISE DE NORMA
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 3383 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 remuneração de aproximadamente R$18.000,00 (dezoito mil reais), e o requerido alega possuir renda mensal de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) considerando, outrossim, que não há no momento outra forma para solucionar o litígio, necessária se mostra a quebra do sigilo bancário e fiscal do alimentante, porquanto, somente de posse dos documentos emitidos pelas instituições financeiras, veri
tese, de lesão aos interesses e direitos cuja proteção está a seu cargo se dê por manifestação anônima. Precedentes. 9. Recurso ordinário não provido." (STJ, RMS n. 32065/PR, Segunda Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 17/2/2011, DJe 10/03/2011) "QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DA MEDIDA. PRECEDENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. É permitido ao Relator, a teor do art. 557, caput, do Código de Processo Civ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1145 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 12 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0866737-28.2018.8.14.0301 Participação: SUSCITANTE Nome: M. A. P. N. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE OAB: 7016/PA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA registrado(a) civilmente como NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA OAB: 3560/PA Pa
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manifestar em relação ao prosseguimento da execução com a finalidade de positivar a presente demanda (Id 7a8d09c)." 3755 SERGIO GRODZ MOROZ Diretor de Secretaria INDEFIRO o requerimento da parte autora de quebra do sigilo bancário dos executados, pelas razões a seguir: PRIMEIRO, porque não foram demonstrados os requisitos previstos no artigo 1º, § 4º, da Lei Comple
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) IVONE SILVA DOS SANTOS LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) SOILIANE APARECIDA BORGES LUCIO LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) NELSA FLORENCIO DE BORBA LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) ILDO SCHMITT LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) JOSE MARIA NUNES LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB:
tese, de lesão aos interesses e direitos cuja proteção está a seu cargo se dê por manifestação anônima. Precedentes. 9. Recurso ordinário não provido." (STJ, RMS n. 32065/PR, Segunda Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 17/2/2011, DJe 10/03/2011) "QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DA MEDIDA. PRECEDENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. É permitido ao Relator, a teor do art. 557, caput, do Código de Processo Civ
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2100 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 684a52d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 684a52d proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Vistos etc. Vistos etc. Não há o que se considerar no despacho de id. f9106f8 neste Não
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50085 judicial autorizando a quebra do sigilo, devidamente fundamentada, com respaldo no art. 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001.". com respaldo no art. 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001.". O(a) exequente requer a utilização do SIMBA, porém não O(a) exequente requer a utilização do SIMBA, porém não comprovou a existência de elementos indic