10.001 resultados encontrados para quebra do sigilo fiscal - data: 12/08/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 936 Assim, para que sejam solicitadas as declarações de imposto de renda do devedor, a exequente tem que justificar o pedido caso a caso, principalmente, apresentando indícios de a sua viabilidade e eficácia, sob pena de desnecessária sobrecarga do poder judiciário e, especificamente, do Anexo Fiscal, o que em
HERNANDES PEREIRA) Fls. 378/379: expeça-se o necessário diante dos cálulos apresentados às fls. 387/392.Fl. 386: Expeça-se Carta de Arrematação.Fl. 393: Tendo em vista o valor ínfimo bloqueado à fl. 395, proceda a Secretaria à sua liberação através do sistema BACENJUD. Requisite-se ao SEDI (via eletrônica) o cadastramento de RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI como terceira interessada no feito.Sem prejuízo, esclareça o exequente o interesse no prosseguimento do feito no prazo preclus
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0011564-25.2015.5.01.0057 RECLAMANTE REGINALDO MACHADO DA ROSA ADVOGADO ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA(OAB: 137558/RJ) ADVOGADO Geová Aguirre Barboza(OAB: 72763/RJ) RECLAMADO TEKNAVE REPARO NAVAL LTDA EPP RECLAMADO SERGIO LUIS RODRIGUES RECLAMADO STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP ADVOGADO ARANY MAGALHAES FREITAS(OAB: 80822/RJ) TERCEIRO CNSEG
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 934 instrumentos de pesquisa de bens. Assim, para que sejam solicitadas as declarações de imposto de renda do devedor, a exequente tem que justificar o pedido caso a caso, principalmente, apresentando indícios de a sua viabilidade e eficácia, sob pena de desnecessária sobrecarga do poder judiciário e, especifi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 935 Processo 0029023-51.2004.8.26.0066 (066.01.2004.029023) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Barretos - Rogerio Cesar Gasparete - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de bens (declaração de imposto de renda), via sistema Infojud. A pesquisa de bens junto à Receita Fed
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 UHN NETO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS A PENHORA , NO PRAZO DE 1 MES. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM INDICACAO DE BENS A PENHORA, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO N OS TERMOS DO 2, DO ART. 921, NCPC, DETERMINO QUE SEJA AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116,
DESPACHO Considerando que todas as providências possíveis e ao alcance da exequente foram tomadas, não se logrando êxito na busca de bens penhoráveis, defiro a quebra do sigilo fiscal do executado. Juntem-se aos autos cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos do executado, obtidas diretamente por este Juízo junto à Receita Federal, abrindo-se vista à exequente para requerer o que de direito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos até ulterior manifestação da p
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0011564-25.2015.5.01.0057 RECLAMANTE REGINALDO MACHADO DA ROSA ADVOGADO ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA(OAB: 137558/RJ) ADVOGADO Geová Aguirre Barboza(OAB: 72763/RJ) RECLAMADO TEKNAVE REPARO NAVAL LTDA EPP RECLAMADO SERGIO LUIS RODRIGUES RECLAMADO STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP ADVOGADO ARANY MAGALHAES FREITAS(OAB: 80822/RJ) TERCEIRO CNSEG
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 779 indeferido o pedido de realização de diligências, em face da atualizada e acrescida das despesas processuais, ou nomeando Agravada KRONORTE S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS. bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no Em suas razões recursais, expostas no Id. c13a822, o Agravante art. 655 do Código Processual Civil. (grifei) insurge-se em face da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 228309-14.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BBS EXECUTADO : AAS ADV EXEQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302283094 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO AJU IZADA POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE AGNALDO ALVES DA SILVA, T ODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. REALIZADA PENHORA ONLINE, RESTOU IN FRUTIF