Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004006-60.2016.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001802-43.2016.403.6114 () ) - ALAN CARLOS SUZUKI DE ANDRADE(SP324072 - VANESSA EVANGELISTA DE MARCO GERALDINE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA X JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diário Eletrônico de 01/12/2010, manifeste-se o embargante sobre a impugnação. Sem prejuízo,

Judiciario ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LENORA BRUM GRUPILO FONSECA Mauro Pestana Chidid(OAB: 57571/RJ) MARCELO FERNANDES CAMPOS PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA ANTONIO AUGUSTO PANIFICACAO E CONFEITARIA NILDER LTDA 6º Ofício de Registro de Distribuição RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5º Ofício de Registro de Distribui

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4728 007/116 provável resultado negativo, diante da inexistência de bens, motivo pelos quais indefiro o pedido de quebra do sigilo fiscal;” (fl. 128). Nesta esteira, o deferimento do pedido formulado pela Fazenda é plenamente cabível. Ante tais fundamentos, autorizado pelo art. 557, §1º-A do CPC, dou provimento ao presente agravo para reformar a decisão impugnada, deferindo a decretação da quebra do sigilo fiscal do executado. Ofici

Judiciario ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2709 RENATO JOSE FEIJO Vistos etc. Leonardo Dias de Lima ERNST OSWALD TEIXEIRA DE CASTRO PATRICIA ROZA MAZZEI Em razão do interesse da justiça e para atender ao princípio da máxima efetividade das execuções, autorizo a quebra do sigilo fiscal das informações obtidas junto ao SNIPER e determino

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2709 RENATO JOSE FEIJO Vistos etc. Leonardo Dias de Lima ERNST OSWALD TEIXEIRA DE CASTRO PATRICIA ROZA MAZZEI Em razão do interesse da justiça e para atender ao princípio da máxima efetividade das execuções, autorizo a quebra do sigilo fiscal das informações obtidas junto ao SNIPER e determino

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LENORA BRUM GRUPILO FONSECA Mauro Pestana Chidid(OAB: 57571/RJ) MARCELO FERNANDES CAMPOS PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA ANTONIO AUGUSTO PANIFICACAO E CONFEITARIA NILDER LTDA 6º Ofício de Registro de Distribuição RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5º Ofício de Registro de Distribui

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1191 autora para a partir do verificado como renda declarada, fixar o valor dos alimentos na proporção de 15% (quinze por cento) dos rendimentos mensais declarados pelo requerido em seu IRPF 2019/2020, já que as informações seriam extensivas para além do necessário, uma vez que inevitavelmente serão prestadas informações que não dizem respeito somente a este processo, sendo portanto, uma medida e

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3491 Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO APARECIDA MOURA TIMOTEO Vistos, etc. Visando a utilidade e coordenação dos atos executórios nesta Vara do Trabalho, considerando que nos autos do processo nº 0103100- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 29.2003.5.15.0064, em que figuram como executadas as mesmas pessoas, foi ordenada, nos termos do Provimento GP-CR 05/2015, a

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3432 25.2009.5.15.0064, em que figuram como executadas as mesmas pessoas, foi ordenada, nos termos do Provimento GP-CR 05/2015, a utilização dos todos os convênios disponíveis para busca de bens, Em 27 de Setembro de 2017. com quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático (ato nº 05/2015), determino a suspensão do presente feito até o resultado Juiz

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RÉU SAO LUIZ CONSTRUTORA LTDA EPP 2046 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ DOS SANTOS Vistos, etc. Revejo o despacho exarado em ata de audiência, pois houve PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO equivoco em constatar a recuperação judicial da reclamada. Visando a utilidade e coordenação dos atos executórios nesta Vara do Trabalho, considerando que nos aut