Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 887 Vice-Presidente Judicial reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente e a reclamante, mas somente Edital a responsabilidade subsidiária daquele pelas verbas trabalhistas. Por fim, esclareço que já houve o julgamento do Recurso Extraordinário nº 760931, entretanto, o acórdão ainda não foi redigido, sendo certo que as notícias veiculadas até a presen

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 360 Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente e a reclamante, mas somente a responsabilidade subsidiária Edital daquele pelas verbas trabalhistas. Por fim, esclareço que já houve o julgamento do Recurso Extraordinário

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 378 Edital Processo Nº RO-0011586-14.2015.5.15.0051 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) ADVOGADO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784-D/SP) ADVOGADO MERCIVAL PANSERINI(OAB: 93399D/SP) RECORRIDO ORLANDA CASEMIRO ADVOGADO FLAVIANO RODRIGO ARAUJO(OAB: 200195/SP) ADVO

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1400 a ser tomada, determino o registro da ocorrência"ARQ",apenas para fins estatísticos. LUCAS FREITAS DOS SANTOS Registro que tal entendimento coaduna-se com a orientação do Juiz do Trabalho Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual "podem ser considerados como baixados aqueles processos em que pende o pagamento exclusivamente de valores inscritos em precatórios"

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 10 v1 O acordo é firmado entre o reclamante e a 1ª reclamada. O reclamante está representado por advogado (a) com poderes para transigir. Há recurso de revista da 2ª reclamada, pendente de análise de admissibilidade. Edital Processo Nº RO-0010649-26.2014.5.15.0152 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MAXUEL MOURA SANTOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010986-77.2014.5.15.0099 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE VALDOMIRO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO(OAB: 282538/SP) RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 327882/SP) RECORRIDO CE

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 53767 Diante do exposto, decide-se conhecer dos recursos interpostos Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o por INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PAULO e DANIELA CELESTINO DE CASTRO FIGUEIREDO e PROVER o recurso da reclamante, para para acrescer à Votação unânime. condenaç�

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 93 Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA Vice-Presidente Judicial BIANCHINI (SP - 329300) Recorrido(a)(s): GILBERTO BENEDITO DA SILVA Advogado(a)(s): BIANCA COBBOS (SP - 308820) VILMA APARECIDA GOMES (SP - 272551) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010092-49.2016.5.15.0126 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE INS

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante RECORRIDO ADVOGADO automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, RECORRIDO ADVOGADO da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9552 Em sessão realizada em 01/08/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento o