Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 18 Da Paraiba, Apelado: Wellington Angelo De Vasconcelos, Agliberto Serra Peixoto De Vasconcelos, Advogado: Abraao Beltrao. Processo: 0005016-78.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Rafael Mendes Da Silva, Defensor: Rosangela Maria Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, DIANTE DA SUA REGULARIDADE. UNÂNIME. 12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.073.830). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio J

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 12 Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: L Dias Santos E Filho Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Henriete Rodrigues Pereira, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira. Processo: 0008295-43.2016.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Ap

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Pb • 1127, 1170; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 70; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 92; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1301; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 117, 118; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 113; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1234; Alan Lira Guede

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 24 Da Costa E, Severina De Fatima Silva Da Costa, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho, Daniel Fonseca De Souza Leite, 03 Apelado: Arland De Souza Lopes,Curadora Dos, Ausentes, Defensor: Arland De Souza Lopes. Processo: 0020412-37.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Mo

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Carlos Cabral Coelho 135097 - Mg • 1491; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1094, 1139, 1140, 1160; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 1059; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 779; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 600; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 207, 822; Antonio De Moraes Dourado Neto 0

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Bernadino, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Bruno Misael Di Paula Pinto, 04 Apelante: Luis Pedro Barbosa De Pontes, Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega, Luiz Jose Paulino Rocha, 05 Apelante: Daniel Fernandes Mendes Dos Santos, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0052786-55.2011.815.2002, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A • 1157, 1427; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1742, 3275, 3801; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 1761; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 1695; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1840, 2171, 2945, 3325, 3353, 5156, 5535; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 4091, 5275; Duarte Pedro Nunes De Oliveira Filh 021185

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO DIA 02/04/2019. ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Av. Dantas Barreto nº 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF 2018.000010015216-71. TATE 00.141/19-4. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. (CACEPE Nº 0548751-02). ADVOGADOS: JOSÉ RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES (OAB/SP Nº 292.239);

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Carvalho 018658 - Pb • 1412; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 739; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 1278; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 46; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1100; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 1312; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 881; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 422; Aurislene