Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região autos da acao 0001367-09.2013.5.06.0003, proposta por CLEBER MANOEL CHAGAS NEVES , para pagar ou garantir a execucao, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, a quantia de R$ 19.695,86 (dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos ), correspondente ao credito do Reclamante(s), honorarios advocaticios, honorarios periciais e custas processuais . O

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Reclamado Reclamante Advogado Reclamado Advogado MARLI NUNES PEREIRA FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX (OAB-PE028791D)(OAB: PE-028791-D) SANDRA SUELY LEITE SANTOS MOVEIS (08.264.436/0002-80 ) IVANA CALADO BORBA (OABPE012534D)(OAB: PE-012534-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Se tem interesse no recebimento de certidao de credito trabalhista, no prazo de dez dias, sob pena de a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 153 0012634-13.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Apte/Apdo: Ana Cláudia Maia Caminha. Apte/Apdo: Cicero de Jesus Nascimento Filho. Apte/Apdo: Cleison Mattza Torres. Apte/Apdo: Francisco Nenê Oliveira Neto. Apte/Apdo: Luiz Cláudio Abreu de Oliveira. Apte/Apdo: Maria Alexsandra Ponce da Silva. Advo

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 827 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam as partes intimadas, nos notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais termos do art. 4a do ATO CONJUNTO TRT GP-CRT na 8/2015 estao vinculados: Processo Nº 0001568-84.2012.5.06.0019 (Cadastro de Liquidacao e Execucao do PJe-JT - CLE), para, no Processo Nº 01568/2012-019-06-00.1 prazo de 30 dias: 1. manifestarem-se a r

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 45 0008720-19.2011.8.06.0101 - Apelação Cível. Apelante: Francisco de Vasconcelos. Advogado: Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB: 6252/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0024710-77.2010.8.06.0071 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Lucia Fialho Colares (

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 765 36 Nº 0018635-72.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza - 14. Por tais razões, CONHEÇO do recurso, mas para NEGAR-LHE provimento nos termos do art. 557, caput, do

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 28 Ceará. Procª. Estado: Debora Diogenes de Melo Ximenes (OAB: 16620/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 4ª Câmara Direito Privado 0000238-56.2007.8.06.0155 - Apelação. Apelante: José Ivânio Correia Lima. Advogado: Antonio Evilazio Soares (OAB: 8334/CE). Apelado: Agostinho Martins de Sousa. Ape

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4686 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº 01 02 03

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 48 sentença, o juiz a quo decidiu extinguir o processo sem resolução do mérito, por entender que o autor era carecedor de ação. A jurisprudência nacional entende que cabe Ação de Reintegração de Posse para os contratos de leasing quando comprovado o inadimplemento do arrendatário e a sua constituição em mora, o que demonstra a imperiosa necessidade de cassar a decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 103 Silva Barros (OAB: 34912/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE DÍVIDA. PROTESTO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO PELA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA À EXORDIAL. DANOS MORAIS IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXA