Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 - Pb • 198, 199; Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755 - Pb • 287; Bertonio Feitosa Da Silva 015926 - Pb • 272; Bismarck Silva Diniz 020804 - Pb • 163; Brunno Misael Di Paula Pinto 024703 - Pb • 205; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 117; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 406; Bruno Faro Eloy Dunda 010235 - Pb • 455; Bruno G

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 - Pb • 536, 870; Eveline Karine Guedes Da Silva 012820 - Pb • 558; Fabiana Campao Pires Fernades Berti 158772 - Sp • 234; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 128, 129, 130, 139, 140, 141, 249; Fabienne Reuters Callou 026770 - Pe • 71; Fabio Alexandre Queiroz T Da Silva 021379 - Pe • 71; Fabio Brito Ferreira 009672 Pb • 163, 164; Fabio

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDÊNCIA. 1. Rejeição do pedido de julgamentos simultâneos e reunião dos processos ante o reconhecimento de que inexiste a conexão, pois não há coincidência entre os objetos nem entre as causas de pedir. 2. Rejeição das nulidades arguidas pela impugnante. As Notas Fiscais não escrituradas estão identificadas. Foram apresentados os LRE comprovando a não escrituração das referidas Notas Fisc

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 174; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 927, 1144; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 292, 320; Braulio Sterferson Patricio De Lira 021749 - Pb • 456; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 Pb • 791; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 374, 376, 378, 380; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 73; Bruna Felix Dos

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Dos Santos 110394 - Mg • 261, 573; Celso Marcon 010990 - A • 75, 220, 238, 250, 294, 329, 379, 509, 535, 731, 1455, 2182, 2639, 3652; Celso Marcon 010990 - Es • 2495; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 933, 934, 936; Cesar Augusto De Abrantes Cesconett 019825 - Pb • 933, 934, 936; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 2654,

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 Coutinho Perei 017073 - Pb • 648, 862; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 370; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 209; Diogenes Gomes Vieira 001103 - Pe • 384; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 604; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb • 28; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 506; Diogo Maia Da Silva

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 Pb • 301; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 164; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb • 484; Aline Kely Luiza Matias 022456 - Pb • 230, 231; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 12, 45; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 674; Alinson Ribeiro Rodrigues 016329 - Pb • 490; Allison Nunes Eulampio 016620 - Pb • 45; Allisson

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Rocha 013670 - Pb • 261; Delciano Melo De Lima 196232 - Sp • 118; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1023; Devid Oliveira De Luna 017075 - Pb • 50; Diedo Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 326; Diego Barros Dos Santos 030274 - Pe • 34; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 20; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 - Pb • 509; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 949, 950, 951, 956, 958, 961, 963, 964, 966, 967, 973, 975, 976, 978, 980, 983, 990, 992, 1001, 1002; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 217; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 41, 581; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 526, 530; Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb •

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI: 2019.000004553733-81. TATE: 01.220/19-5. INTERESSADO: BRF S.A. CACEPE: 0501931-12. CNPJ: 01.838.723/0346-17. ADVOGADOS: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB/SP Nº 115.828); CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB/SP Nº 222.429). DECISÃO JT Nº 0735/2022 (06). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. CONVÊNIO ICMS 65/88: ISENÇÃO DAS OPERAÇÕES DESTINADAS À ZFM E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. REQUISITOS: CONVÊNIO ICMS 23/2008