Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 SABIA DA EXISTENCIA DAS ARMAS DE FOGO, RESTANDO ASSIM, AUSENTE O S REQUISITOS OBJETIVOS PARA CONFIGURACAO DO DELITO DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, ASSIM AUSENTE JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A INDICIADO RAFAEL DA CRUZ ROCHA ZANI, REFERENTE AO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, RES SALVADO O SEU DESARQUIVAMENTO FACE O SURGIMENT

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE L OGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PR OCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. DAI, CON CLUO QUE, NA EVENTUALIDADE DE UMA CONDENACAO, A PENA APLICADA NAO EXCEDERA 02 (DOIS) ANOS, DE FORMA QUE, INEVITAVELMENTE, SERA ALC ANCADA PELA PRESCRICAO RETROATIVA, QUE,

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CRISTIELLY MARQUES DA SILVA REQUERIDO : BRUNO GABRIEL RODRIGUES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603415445 TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS DEZE NOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (19/01 /2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIEN

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2018.00.63646-0 DENUNCIADO: ANTON IO NILDEVAR PIRES MONTEIRO VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENU NCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENT ES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART . 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VITIMA : ADEPI E EPDIF BRASIL ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, TENDO POR RESPALDO LEGAL O ARTIGO 10 7, INCISO IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM O ARTIGO 10 9, INCISO IV, DO MESMO ESTATUTO. SEM CUSTAS. P. R. I. APOS O TRAN SITO EM JULGADO,

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL." NR. PROTOCOLO : 24631-62.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSE BRAGA DA SILVA REQUERIDO : WELLISON APARECIDO VIEIRA DE MORAIS DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: "VISTOS ETC. FICAM OS AU TOS SUSPENSOS ATE O DIA 22/08/15. FINDO O PRAZO, SEJAM OS AUTOS C ONCLUSOS." N

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ACUSADO : JEFFERSON CORREA FRAGA VITIMA : ESTER BORGES ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201600330880 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA NA FOR MA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 115. GOIANIA/GO, 08 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 450161-58.2015.8

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 322411-26.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LEONARDO TEIXEIRA DE ASSIS ALEXANDRINO ADV IND : 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : II NOTIFIQUE-SE O(S) ACUSADO(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POD

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 93311-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DORIS LUCIA BARBOSA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800987646 SENTENCA APOS CERCA DE 08 (OITO) ANOS DO SUPO STO FATO ORA INVESTIGADO, PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIG O PENAL, SEM EXITO NO TOCANTE A INDIVIDUALIZACAO DA AUTORIA, A AU TORIDADE POLICIAL REMETE

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 MOVA A EXECUCAO. APOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, DE-SE BAIXA NA D ISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. QUIRINOP OLIS-GO, 29 DE JANEIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 135702-58.2012.8.09.0134 260 ACAO PENAL ELIZANGELA MARIA MENDONCA JOSENILDA FERNANDES DA SILVA 129