Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 182 determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Estadual nº 8.583/2017. Número do processo: 0801319-08.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: AMANDA CARVALHO BITTENCOURT Participação: ADVOGADO Nome: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO OAB: 6935 Participação: AGRAVADO Nome: ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURTPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3010 129 61.2019.4.05.8000, que tramita perante a Justiça Federal, com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 9. Assim, houve a perda do objeto do presente recurso em razão da superveniência de nova decisão interlocutória, por meio da qual o Juízo a quo deixou de remeter os autos à JFAL, para determi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2107 274 6. Por decisão exarada às fls. 60/65, o então relator entendeu por deferir parcialmente o pedido de efeito suspensivo para, mantendo a antecipação dos efeitos da tutela, nomear o Agravante como depositário fiel dos bens a serem apreendidos. 7. Contrarrazões de fls. 68/75. 8. Intimadas as partes acerca do interesse no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3606 92 Interessado : Maria Verônica Safadi Alves Nogueira Advogado : Flavio Pereira Romulo (OAB: 9758/MS) Interessada : Gladis Aparecida Safadi E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMITENTE E DO ENDOSSANTE - ART. 21 C/C ART. 51 DA LEI DO CHEQUE (LEI Nº 7357/85) - PENHORA ELET

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 224 PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO. ART. 557, CAPUT, DO CPC. I - Se antes do julgamento do Agravo de Instrumento é prolatada a sentença pelo juízo a quo, ocorre a perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1492 Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1492 Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 123 a empresa, demonstrando sua boa-fé no cumprimento do contrato. 4. Aduz a necessidade de aplicação do CDC, que o contato firmado é de adesão e expõe as especificidades do contrato em exame, demonstrando a necessidade de aplicação da teoria da onerosidade excessiva e da lesão. 5. Reitera a ocorrência do adimplemento su

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 187 do descumprimento, pelo magistrado de piso, da decisão deste egrégio Tribunal no julgamento do AGTR n.º 126264 - RN. 2. Posteriormente, foi proferida decisão de retratação na ação ordinária confirmando os termos da liminar. 3. Resta prejudicado, por perda de objeto, este agravo de instrumento, tendo em vista que não mais subsiste a decisão agravada que determinou a realização de nova per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1492 Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUT