Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2033 108 devolvido, a obrigatoriedade de cumprir com o pagamento de parcelas, quando o veículo estava indevidamente na posse da embargada, dentre outros. 4. Pugna, por fim, para que sejam sanadas as omissões e obscuridades da decisão já proferida, no sentido de enfrentarem o mérito da questão; no sentido de explicar o porquê não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2082 – JUSTA CAUSA PARA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMBARGANTE QUE ATUOU NO SEGUNDO GRAU E OFERECEU CONTRARRAZÕES – EMBARGOS ACOLHIDOS. - Advs: Cesar Henrique Castellar (OAB: 202791/SP) Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 1012334-35.2018.8.26.0320

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2339 181 12. Mostra-se relevante acentuar que é remansoso o entendimento dos Tribunais pátrios acerca do episódio processual em discussão, consoante se aufere dos arestos a seguir ementados: PROCESSUAL CIVIL - INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E APLICOU AS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2187 123 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante: Severino Felix da Silva Advogado: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º /2018. 1. Cuida-se de agravo de instrumento oposto por Severino Félix da Silva, con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Relator:Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Agravado : Jose Adalto de Advogada : Vanessa Carnaúba Nobre e Neto Casado Maceió, Ano VIII - Edição 1661 Investimento (OAB: Menezes (OAB: 30 S/A 23599/CE) Silva 7291/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA / OFÍCIO 3ª CC Nº ______/2016. Trata

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3008 200 Impetrado : Juiz de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DECRETADA COM BASE EM DADOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 121 sentença. 16. Devidamente intimada, a parte recorrida apresentou contrarrazões às fls. 336/350, pugnando pelo desprovimento do recurso e pleiteando a reforma da decisão que concedeu o efeito suspensivo. 18. Após verificar que na sessão realizada em 09/02/2017, fora realizado o julgamento do respectivo apelo, determinei a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3980 Fontes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE NÃO RECEBEU AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO APRESENTADAS PELA PARTE AGRAVANTE - ERRO MATERIAL RECONHECIDO E CORRIGIDO PELO JUÍZO “A QUO” - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Marce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 130 para o protocolo tempestivo, razão pela qual realizou o protocolo do recurso sem tal documento, e no dia seguinte, quando disponibilizado pelo serventuário, juntou a certidão. 3. Assevera, ademais, que não pode o Agravante ser penalizado pela demora do serventuário do judiciário em emitir a certidão de intimação, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2082 – JUSTA CAUSA PARA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMBARGANTE QUE ATUOU NO SEGUNDO GRAU E OFERECEU CONTRARRAZÕES – EMBARGOS ACOLHIDOS. - Advs: Cesar Henrique Castellar (OAB: 202791/SP) Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 1012334-35.2018.8.26.0320