Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 592 nos autos, pondo fim à ação de origem. Prejudicialidade no exame da pretensão resistida, ante o superveniente pedido de desistência do recurso, ora homologado. Recurso não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada à fl. 12 que, nos autos da ação de origem, fixou aliment

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 141 5. Assim, demonstrando os requisitos para concessão da medida requer a aplicação do efeito suspensivo, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, para que, no mérito, seja dado total provimento ao recurso com a consequente reforma da decisão. 6. Com o recurso vieram os documentos de fls. 19/58. 7. D

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 211 PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO. ART. 557, CAPUT, DO CPC. I - Se antes do julgamento do Agravo de Instrumento é prolatada a sentença pelo juízo a quo, ocorre a p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 213 9. Com o recurso vieram os documentos de fls. 21/78. 10. Devidamente intimada, a parte recorrida não apresentou contrarrazões, vindo-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. 11. De pronto, constata-se restar prejudicada a análise do mérito recursal. Isso porque, compulsando os autos, percebe-se qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1643 154 parcela, conforme pactuado no contrato, que caso efetuado, impede a correspondente negativação nos órgãos de proteção ao crédito. Sustenta o Recorrente que a decisão que condiciona a manutenção do bem com o Agravante ao depósito no valor integral da parcela contratada é equivocada e pode lhe causar grave lesão, post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1451 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO. - Advs: João Ri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2912 461 Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Everton Barros Borges (OAB 34126/BA) Fabine Vieira Silva (OAB 14565/AL) Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL) João Helder Silva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2023 Irresignados, os Executados SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS interpuseram Agravo de Instrumento no ID 33051396. Em suas razões, afirmam que a caução estabelecida como garantia para a reintegração de posse, mediante depósito de incumbência da parte Exequente, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), é notoriamente insuficiente, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1490 Matos Filho Advogados Associados (OAB: 8050/SP) - KANAMARU ADVOGADOS (OAB: 2233/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0100345-53.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: ROSA SO