Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 57 jurídicos.2.Outrossim, DECLARO EXTINTO o presente feito nos termos do Art. 487, inciso III, do CPC:”Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: .................................... ............................ III - homologar:b) a transação;”3.Dispensado o prazo recursal, expeça-se alvará em nome e em favor do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2033 110 3. Nesse sentido aponta que: “as teses da Agravante não dependem de instrução processual, como aventou a decisão agravada, na medida em que o procedimento ilegal do banco está todo demonstrado mediante prova documental inequívoca: no contrato firmado com o Banco (CCB), que prevê juros remuneratórios diversos do exigid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1476 Nº 1021308-92.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Skyline Securitizadora S.a. - Apelado: Lais Barbosa Picoli - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1789 SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1025694-63.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: J. F. C. (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 109 GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, MORMENTE QUANDO ESTA DECLARAÇÃO NÃO É DESAUTORIZADA PELOS DEMAIS DADOS CONTIDOS NOS AUTOS E DEVE, POR ISTO, SER PRESUMIDA VERDADEIRA.-A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS NÃO É REQUISITO PARA DAR EXEQUIBILIDADE À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, UMA VEZ QUE NÃO SE INSERE ENTRE OS ELEMENTOS ESSENCIAIS EXPRESSAMENTE ELENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2320 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2219 QUE FOI HOMOLOGADO PELO MM. JUÍZO “A QUO” - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 742 contrariado. Este o relatório, adotado, no mais, o da sentença. O recurso não comporta conhecimento. Nos termos do art. 511 do Código de Processo Civil, “no ato de interposição do recurso o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e retorno sob pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2068 119026/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2248338-65.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1426 Nº 1000252-39.2022.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Oswaldo Carmo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso. V. U. - MEDICAÇÃO REGISTRADA NA ANVISA - PARTE COMPROVA INCAPACIDADE FINANCEIRA E IMPRESCI