Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1426 Agravada: Zélia Corrêa Zabin - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/TRATAMENTO EM 20 DIAS, SOB PENA DE MULTA - EFEITO S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 230 DO FEITO - OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO - PERDA DE OBJETO DO AGRAVO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo se definitivamente extinto o processo na instância de origem. (TJ-SC - AI: 20150167045 São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2905 Processo 0001960-11.2020.8.26.0189 (processo principal 1007029-41.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernanda Nonato Henrique - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 436 José Nelson Laurindo da Silva Sobrinho (OAB 1613/AL) Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL) Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Marcelo da Silva Vieira (OAB 3765/AL) Marcelo Henrique Raposo Tenório (OAB 18180/AL) Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL) Ramine Cordeiro Soares Sique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 54 ocorrência do dano à instituição financeira agravante, vez que o processo poderá ser extinto. 3. Sustenta ser impossível a purga da mora nas ações de busca e apreensão com alienação fiduciária em garantia, por ser contra o art. 3º, §§ 1º e 2º do DL911/69, não podendo prosperar o entendimento de que há a possib

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 207 se definitivamente extinto o processo na instância de origem. (TJ-SC - AI: 20150167045 São João Batista 2015.016704-5, Relator: Monteiro Rocha, Data de Julgamento: 08/03/2016, Sexta Câmara de Direito Civil ). (Grifos aditados) PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1016 habitacional; comprovante de suspensão do pagamento do aluguel do escritório profissional; anúncio de venda do automóvel e requisição de auxílio emergencial). No caso, o objeto deste recurso visa obter o diferimento para o recolhimento ao final do processo principal. Citou o art. 5º, II, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4356 Nº 3000007-57.2022.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Anézia Lopes Ferreira - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAZENDA PÚBLICA - INSURGÊNCIA CONTRA A DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2427 DESCUMPRIMENTO QUE AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO SEM MULTA – VÁRIAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE PERMITEM O RECONHECIMENTO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL – RECURSO DO CONSUMIDOR PARA ELEVAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO – VALOR ADEQUADAMENTE ARBITRADO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1457 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA MARIA FACCHINA ESPOSITO MARTINEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA BELA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2011 Processo 0000152-02.2010.8.26.0001 (001.10.000152-2) - Execução de Alim