62 resultados encontrados para r. a. m. impetrante - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 55 da 5 Vara Cível de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São José dos Campos; Interessado: Wanderley Cardoso Marques (E outros(as)); Advogado: Rodolfo Pereira de Sousa (OAB: 264667/SP); Interessado: Vicente de Paula Daniel; Advogada: Nicolle Fernanda Alves da Silva (OAB: 317206/SP); 0025706-92.2017
TJSP 18/06/2019 - Pág. 2490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2490 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo condenado ALESSANDRO CÂNDIDO, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (D
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 131 2007250-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1500038-39.2019.8.26.0626; Assunto: Estupro; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1000064-65.2022.8.26.0052; Assunto: Antecipação terapêutica de parto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: MM. Juiz(a) de Di
TJSP 14/06/2019 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1876 2051804-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: N. C. B. de C. - Paciente: A. R. B. - Adiado. Adiado por uma
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a