Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2635 INVESTIGAÇÃO ACERCA DA ATUAL CONJUNTURA DO PACIENTE, QUE JÁ FOI SUBMETIDO AO REGIME DE INTERNAÇÃO E REITERA A PRÁTICA INFRACIONAL, REVELANDO CONSIDERÁVEL DÉFICIT SOCIOEDUCATIVO – DECISÃO A QUO LEGÍTIMA E ADEQUADA – ORDEM DENEGADA. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 592 2092462-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Plantão - 10ª CJ - Limeira; Vara Plantão - Limeira; 1500220-56.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2940 ao recurso. V. U. Advs: Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP) - 8º Andar Nº 1500962-82.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Gabriel Domingos Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 578 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2007286-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Guaíra;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1245 Processo nº 0002346-74.2022.8.26.0996 Relator(a): WILLIAN CAMPOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. I Em atenção ao r. parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, remetam os autos à origem para que o d. Juízo a quo se manifeste em sede juízo de retratação, cumprindo o disposto no art. 589 do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 547 37.2016.8.26.0996; Execução Penal; Impetrante: Jazon Gonçalves Ramos Junior; Paciente: Elcio de Oliveira Pellicia; Advogado: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ªraj; Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 838 Habeas Corpus Processo nº 0077460-78.2014.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Voto nº 31.577 Vistos. Ratifico o indeferimento liminar, oficie-se solicitando informações, que deverão ser complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 523 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108229-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 603 CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003950-70.2022.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra; Impetrante: Vinicius Ramos Ruy; Impetrante: Murilo Uemura da Silva; Paciente: Jean Gustavo Scombati; Advogado: Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 479 3.1.2 - Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2193780-36.2021.8.26.0000; Processo Digital.