Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001773-69.2018.8.26.0416; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. D. D.; Paciente: L. V. da S.; Advogado: Allan Carlos Di Donato (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 125 2209817-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0008354-20.2017.8.26.0066; Assunto: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 166 2092468-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002805-70.2018.8.26.0041; Assunto: Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 929 Filho (OAB: 126739/SP) - Liberdade Nº 2156290-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Paciente: Ana Cristina Veiga Santos - Impetrante: Jose Roberto de Moura - Paciente: Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 3012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: O. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E REDUZIRAM A PENA DO RÉU A 03 MESES E 15 DIAS DE DETENÇÃO E AFASTAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 166 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra; Impetrante: Vinicius Ramos Ruy; Impetrante: Murilo Uemura da Silva; Paciente: Jean Gustavo Scombati; Advogado: Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP); Advogado: Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP); Advogado: Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) 212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1333 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mococa - Paciente: R. A. M. Impetrante: L. F. G. M. M. - Impetrante: W. L. S. - Impetrante: A. C. T. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3298 Impetrante: Alexandre de Thomazo - Paciente: Antonio Laercio Zappelini Junior - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Emerson Martins (OAB: 309450/SP) - Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/ SP) - 9º Andar Nº 2199802-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1551 15 - 1500345-89.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: DOUGLAS HENRIQUE MAGALHAES DE QUADROS - Apelante: DAVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1515 2083525-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: S. R. dos S. (