Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1830 violação ao princípio da presunção de inocência. Ressalta que o paciente é primário, possui residência fixa, ocupação lícita, filho menor, afirmando ser ususário de drogas. Alega, por fim, o risco de contágio pelo novo coronavírus. (fls. 01/11). Ao que se verifica, o paciente foi preso em flagrante por suposta prá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1168 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sergio Marcelo Batista - Paciente: Raquel Santos Barbosa - HABEAS CORPUS Nº 2007242-15.2019.8.26.0000 COMARCA: São Paulo VARA DE ORIGEM: DEECRIM UR1 IMPETRANTE: Sérgio Marcelo Batista (Advogado) PACIENTE: Raquel Santos B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 755 sendo que a manutenção de sua custódia vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requerem, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1164 da Costa, requerendo, liminarmente, a concessão da liberdade provisória, com a expedição do alvará de soltura. Alega, em síntese, condições pessoais favoráveis, desproporcionalidade da medida, inidoneidade na fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva e risco de contágio pelo novo coronavírus. Nada ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1579 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: Kauã Augusto de Castro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representada pelo Dr. Fabrício dos Santos Oliveira, impetra a presente orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1934 Nº 2278453-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: R. A. M. - Impetrante: L. F. A. L. - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 718 os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de agosto de 2015. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) - - 10º Andar Nº 2166469-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 566 Nº 0066950-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Paulo Fabiano Marchi - Impetrante: Renato Simao de Arruda - Paciente: Lucimara de Oliveira dos Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0066950-40.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Renato Simão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 523 Nº 0079070-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Paciente: Clayton Farias Barreto - Impetrante: Rodrigo Costa Pinto de Carvalho - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0079070-18.2013.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O ilustre advogado Dr. Rodrigo Costa Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1485 Nº 2153933-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Paciente: R. A. M. Impetrante: R. V. C. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo ilus