Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Logística - CENTRAL [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526-D)] Destinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesm

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL AFONSO DE ANDRADE 2309 1)O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional tem início automaticamente na data da ciência do exequente a respeito da inexistência de bens INTIMAÇÃO penhoráveis, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9018

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2238 P a r a t a n t o , n o p r a z o d e 1 0 d i a s d a benefício da segunda ré. publicaçãodasentença,aparteautoradeveráentrar em Assim, verifica-se que a segunda ré foi beneficiária mediata dos contato com a Secretaria da Vara para que seja agendada data serviços prestados pela parte autora, razão pela qual tem para a realização da anotação. responsabil

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2242 HONORÁRIOS DE ADVOGADO Para evitar enriquecimento sem causa da parte autora (art. 884 do Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da CC), autorizo o abatimento de eventuais valores quitados a idêntico Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova título, que poderão ser comprovados pelas rés na fase de legislaçã

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2148 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DA SILVA FERNANDES 9.868) a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos INTIMAÇÃO arts. 879,§7º, e 899, §4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df36d8b 13.467/2017, e o art. 39, caput e §1º,

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 102 do art. 7º da Lei nº 7.783/89 ? determinada por esta Corte -, que estabelece que a ?participação em greve suspende o contrato de trabalho?, induz ao entendimento de que, em princípio, a deflagração de greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Isso porque, na suspensão não há falar em prestação de serviços, tampouco no pagamento de sua contraprestação. Desse modo, os servi

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1074 ANA PAULA SUELLY NASCIMENTO SILVA em desfavor de FIDC NPL I ? (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS).Em petição acostada ao ID12271794, a promovente requereu a desistência da demanda sob o argumento de que realizou o ajuizamento em duplicidade.Ante o exposto,HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DA AÇÃOpela promovente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do parágrafo único

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 24022 ocorrência de dano a terceiro para a conduta negligente, imprudente ou imperita. O resultado não é o desejado pelo ofensor que deverá Além da modalidade da responsabilidade subjetiva, o ordenamento indenizar à vítima pelos prejuízos causados independente de sua jurídico vigente ainda prevê a possibilidade de o ofensor responder intenção. pelo dano sem cu

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 24097 sentido amplo compara-se com ao dolo). Assim, dolo não existe inciso deve ser feita de acordo com o descrito no caput do referido nela, intenção de prejudicar, mas negligência em grau máximo, artigo constitucional que prevê a inclusão de outros direitos que como alguém que está de posse de um veículo alheio e deixa na visem a melhoria na condição social

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 15138 dias de sua publicação oficial)" Analista jurídica Pleno) e respectivos reflexos, inclusive em horas Esse artigo 791-A da CLT é aplicável a todos os processos extras, aviso prévio e projeção, saldo de salário, 13° salário, férias trabalhistas que, como na espécie, foram ajuizados após integral e proporcional +1/3, FGTS +40%, tudo conforme razoes de 1