Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1101 OUTROS X RESTAURANTE SOUZA & TOLEDO LTDA ME E OUTROS - Fls. 25 - I - Cite(m)-se o executado(os) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de não o fazendo, o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens em tantos quantos bastem para o pagamento do principal atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 63 venham conclusos. Int. - ADV PAULA CAROLINA PETRONILHO OAB/SP 240271 244.01.2008.001825-1/000000-000 - nº ordem 396/2008 - Execução de Alimentos - R. C. D. L. X E. S. D. L. - Fls. 64 Vistos.1. Cobre-se a devolução do mandado de intimação de fls. 57 devidamente cumprido no prazo de cinco dias. Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 656 294.01.2010.000863-8/000000-000 - nº ordem 202/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - RIO VERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - Fls. 23 Expeça-se carta precatória para notificação da requerida, devendo a parte retirar em cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 1319 590.01.2010.008833-0/000000-000 - nº ordem 1173/2010 - Execução de Alimentos - A. C. A. D. M. L. X E. M. D. L. - C O N C L U S Ã O Em 13 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente / SP, Dr. GUILHERME DA COSTA MANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 18 frutífera, com manifestação do Ministério Público, e homologação pelo juízo ao acordado e ao pedido de desistência do prazo recursal, a expedição de certidão aos honorários pelo convênio da Defensoria do Estado de São Paulo é aos advogados que compareceram e com provisão respectiva nos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1809 Assim, e porque estão em pleno vigor tais dispositivos legais, a pretensão inicial deve ser acolhida. A única ressalva a ser feita diz respeito à publicação de editais, pois a determinação contida no invocado artigo do Código de Defesa do Consumidor não guarda relação com a hipótese em questão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2596 ADV FERNANDO BESSA LIMA JUNIOR OAB/SP 148765 - ADV FERNANDA CAMACHO PIVA FERNANDES OAB/SP 175001 224.01.2008.069587-2/000000-000 - nº ordem 3114/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILENE ROSALINA DE MATOS X ROBERTO ANTONIO RIBEIRO - Fls. 82 - Processo nº 3114/08 Vistos em saneador. Partes legítimas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 697 grande medida, de um inescapável vínculo financeiro subordinado às possibilidades orçamentárias do Estado, de tal modo que, comprovada, objetivamente, a alegação de incapacidade econômico-financeira da pessoa estatal, desta não se poderá razoavelmente exigir, então, considerada a limitação material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1900 435.01.2009.002494-5/000000-000 - nº ordem 497/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE MORAES PAULA GERALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - Vistos. 1- Ante o teor do documento de fls. 16, defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 176 510.01.2009.002817-4/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Execução de Alimentos - K. C. P. X E. C. P. - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE RIO CLARO - 2ª VARA CIVEL Proc. nº 678/09 CONCLUSÃO Em 24/11/2009, levo estes autos conclusos MM. Juiz de Direito da 2ª VARA CIVEL, Excelentíssimo Senhor Doutor L