1.697 resultados encontrados para r. c. d. l. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1189 caput) (A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil: comentários sistemáticos às Leis n. 11.187, de 19-10-2005, e 11.232, de 22-12-2005, vol. 1, São Paulo: Saraiva, 2006, p. 20). 3) Cite-se a ré, por oficial de justiça (CPC, art. 222, a), à Rua Américo Brasiliense nº 47, apto. 71, Centro, S
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 3575 GERAL em 30.08.2012, no VALOR de R$ 1.112,82 - ADV JOSE LOPES JUNIOR OAB/SP 248743 - ADV LUCIANA DURAN SEGALA OAB/SP 287562 224.01.2011.022744-0/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Interdição - Capacidade - F. A. D. S. X C. D. S. - Sentença nº 1965/2012 registrada em 19/09/2012 no livro nº 110 às Fls. 243/
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 2262 no art. 267 VI do CPC. Sem custas e sucumbência. P.R.I.C. Ubatuba, 12 de janeiro de 2012. Eduardo Passos Bhering Cardoso Juiz de Direito NOTA: Em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, devidamente corrigido, sendo que o mínimo s
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2548 guarda provisória do menor Gustavo Caetano Carvalho dos Santos em favor dos requerente Elias Alves de Carvalho e Neuraci de Souza Paiva, 2-Citem-se aos requeridos, com as devidas cautelas. 3-Providencie a Serventia o necessário para a realização de estudo social na residência das partes, apurando a situa�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1728 5. Decorridos os prazos acima assinalados sem que tenha havido pagamento do débito, requerimento de parcelamento ou recebimento de embargos com efeito suspensivo, e considerando que a penhora deve recair, primeiramente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (CP
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1994 435.01.2010.002026-5/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. C. D. L. X A. A. L. - Fls. 15 - Observo que houve indevida distribuição automática por prevenção. Assim, remetam-se os autos ao setor competente para que livremente seja efetuada nova distribuição. Int.. (A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 193 inicial. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º e 2º do artigo 172 do CPC. 7. Intime-se a autora para comparecimento. 8. oficiese a empregadora da parte demandada, para que passe a descontar o valor dos alimentos provisórios em folha de pagamento, colocando-os à disposição da parte autora (até que ela ind
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 501 que deveria ter sido paga na conta-poupança indicada na inicial, no percentual de 44,80 % referente ao mês de abril de 1990 e no percentual de 21,87 % referente ao mês de fevereiro de 1991, acrescidas dos juros contratuais de 0,5% ao mês, além de correção monetária, pelos índices da Tabela Prática de Atualizaç
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 136 honorários do advogado da exequente em 100% do valor da tabela...Transitada esta em julgado, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Adv.: (196416/SP)CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO 1124/07 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por A. P. em face de S. C. P. - Fls.133: Manifestem-se as partes sobre ofícios
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1826 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e converto em divórcio a separação dos requerentes, com fundamento no artigo 1580 do Código Civil e no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Julgo resolvido o mérito do feito, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C.