5.039 resultados encontrados para r. c. d. o. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 279 assistente litisconsorcial (fls. 48). É o relatório. Decido. O pedido não comporta conhecimento. Em se tratando de pretensão que visa modificar o regime de previdência ao qual se encontra inserido a impetrante, não há que se falar em qualquer ilegalidade cometida pelo Dirigente Regional de Ensino, até p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1812 Expeça-se, ademais, mandado para fins de intimação da representante legal dos suplicantes Isadora e Luiz Fernando, a genitora sra. Edilaine Soares, uma vez que figura como beneficiária da “Gratuidade da Justiça” (fls. 05/06). A cientificação do patrono atuante junto ao feito e subscritor da inicia
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2265 29-03-2010, às 15h40min. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requeridos(s). Deverá o advogado do autor comunicar a representante legal para comparecimento. Alerto às partes que caso não seja celebrado acordo será posteriormente designada audiência de conciliação e julgamento. Nesta audiência, deverão as p
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1879 contestação, para o próximo DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 17:00 HORAS. 4. Intime-se a parte requerente, por mandado, e seu advogado, pela Imprensa Oficial, advertindo-os que a ausência da primeira na audiência em questão implicará na extinção e arquivamento do feito. 5. Cite-se a parte requerida, por mand
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1922 417.01.2009.003927-4/000000-000 - nº ordem 546/2009 - Alimentos (Ordinário) - R. C. D. O. X C. P. D. O. - Fls. 8 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do artigo 4º da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos pelo réu desd
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 268 510.01.2009.005546-5/000000-000 - nº ordem 920/2009 - Separação (Ordinário) - E. R. D. S. X C. V. B. D. S. S. - 1. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em favor dos filhos menores em 1/3 dos rend. líq. a partir do arbitramento. 3
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 593 dia 29 de setembro de 2009 às 13:15 horas. 068.01.2009.019368-3/000000-000 - nº ordem 1901/2009 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - SARAH ABIGAIL DA SILVA X BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 11 - Vistos, Diante da certidão de fls. 10, dando conta que o suposto pai estaria viajando, desig
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1831 176.01.2003.011687-1/000000-000 - nº ordem 380/2003 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ALLAN ERASMO DE SOUZA REP/PAIS TEREZINHA FERNANDES BEZERRA E ANTO- - Ação: Autor: ALLAN ERASMO DE SOUZA, rep. pelos pais TEREZINHA FERNANDES BEZERRA e ANTONIO CICERO DE SOUZA VISTOS. O Autor foi intimado para d
TJDFT 28/05/2018 - Pág. 1626 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 N. 0743412-27.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821
Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 instrutória propriamente dita, quando outros elementos de prova poderão autorizar a análise adequada da medida. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de curatela provisória. Designe-se data para a entrevista do curatelando. Cite-se e intimem-se, devendo o oficial de justiça descrever as condições físicas e mentais do curatelando. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2018 17:42:15. EDI MARIA COU