Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1344 declarações; - certidões negativas municipal, estadual e federal; - o recolhimento do ITCMD ou juntada da certidão de isenção; e, - a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3) Sem preju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 458 qualquer intimação da vítima ou do averiguado.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 10 de agosto de 2021. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 42 tutela para a modificação da guarda das filhas I. M. A. e M. J. M. A., destacando, em síntese, que a parte requerida I. M. C. não vem desempenhando a guarda de forma a melhor atender os interesses do incapaz, bem como que as menores desejam permanecer sob a guarda do pai. Contudo, a modificação da guarda, em qualquer de suas moda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 449 honorários do patrono nomeado ao requerente, conforme indicação de fls. 06/08, em 100% do Código 206 da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1821 requerente seja exonerado do dever de prestar alimentos à segunda requerente, obrigação assumida pelo varão por ocasião da separação judicial das partes, e que o cônjuge virago volte a usar o nome de casado.A petição inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 06/15 e 24/25).Os autos foram remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 127 das testemunhas e à prolação da sentença. Intimem-se as partes ao comparecimento às audiências designadas, advertindo-se o réu que, na hipótese de ausência na audiência do Setor de Conciliação ou impossibilidade de acordo, eventual defesa deverá ser apresentada na audiência de Conciliação, Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 375 23 de setembro de 2013. Creusa M. S. Balancin Of. Justiça - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 3000179-85.2013.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011628-03.2011.8.26.0001 - FORO REGIONAL I - SANTANA - 1ª VARA CÍVEL) - IT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1527 antecipada. O pedido é improcedente. Trata-se de pedido de revisão de cláusula contratual, ao argumento de ilegalidade suas cláusulas. JUROS COMPOSTOS. Tratando-se de instituições financeiras, é possível a capitalização de juros em período inferior a um ano nos contratos realizados após a Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 2233 concessionárias de energia elétrica, por força de lei, as linhas de distribuição que foram constituídas com ônus para os consumidores rurais. 2. Inexistência de lei tributando esse negócio jurídico tipicamente administrativo. 3. Homenagem ao princípio da legalidade tributária. 4. Recurso da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1818 A. D. R. F. X J. D. S. F. - Fls. 12 - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 409,89 (quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique