Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 488 538.01.2010.003520-4/000000-000 - nº ordem 1000/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. K. A. D. M. E OUTROS X L. G. A. D. M. - Fls. 46/49 - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos que MARIA KARINE ALVES DE MORAIS e ANTONIO LUIZ ALVES VERISSÍMO, representado por sua genitora ANTONIA ALVES VERÍSSIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1183 causalidade, condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, mas reconheço serem beneficiários da assistência judiciária, fazendo jus à isenção. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. e ciência ao MP. - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2336 obter a matéria e informações de como se daria a compensação das faltas e provas, mas não obteve as informações e acompanhamento necessários. Por isso, não conseguiu concluir o curso no primeiro semestre de 2011 e a ré exigiu o pagamento da matrícula e mensalidades do segundo semestre de 2011 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 294 do sustento próprio e de sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do § 3º do mencionado artigo. Depreque-se a citação, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1842 provisórios ofertados em ½ (meio) salário(s) mínimo(s) mensal, devidos pelo autor, devendo referida ser depositada na conta bancária a ser aberta pela representante do requerido. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29 de NOVEMBRO de 2.011, às 15:00 horas. Intime-se o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2479 AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA. Vistos. 1) Defiro as benesses da gratuidade. Anote-se. 2) Fixo os alimentos provisórios em 30% salário mínimo, com pagamentos diretos à representante legal do autor no dia 10 de cada mês, mediante recibo. Para o caso de trabalho com vínculo, fixo-os em 20% sobre os salários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2594 apenas em 06 de abril de 2011. Assim, cumpra-se o disposto no Capítulo II, itens 102 a 104 das Normas da Corregedoria e art. 196 do Código de Processo Civil, conforme determinado nos autos do expediente da Corregedoria 006/11, certificandose que não será mais permitido ao N. Patrono vista dos autos fora do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 467 até 09 de maio de 2012, dia em que faleceu o autor. Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes, nos termos em que noticiado a fls. 02/06 e reconheço a união estável havida entre as partes. Em conseqüência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1094 ) inss, 04.5-( )_________; 05-( ) guia n./valor__________________. Prov. 3/2001 da CGJ:”4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 99 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo ser pago à representante da menor (Lei nº. 5.478/68 art. 4º, “caput”). Ao Setor de Conciliação da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o réu e intime-se a autora, a fim de comparecerem à audiênc