Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 397 543.01.2009.004757-6/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RICARDO GRANERO E OUTROS - Fls. 163 - Vistos. Ajuizada ação civil pública ambiental com pedido de concessão de medida liminar, e cumprida a providência do artigo 2º da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1017 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Comprove o(a) autor(a) em dez dias a regularidade de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. Comprovada a regularidade, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1667 que também não houve consenso a respeito da destinação do bem imóvel até a partilha e que a Sra. Isabel Steter se propôs a limpar o bem e conservá-lo, sem onerar o espólio. Afirma que o aspecto de abandono do imóvel não se deve a desídia sua, mas a desentendimentos entre os herdeiros e impossibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 2251 ações da mesma natureza ajuizadas pelos mesmos advogados nesta Comarca (1ª e 2ª Varas), sendo certo que em várias delas a parte autora não reside nesta Cidade (consulta Sistema Cível SINDAP). Diante do acima exposto, declino a competência para o juízo do foro do domicílio do autor, encaminhando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1597 5-Cite-se o requerido, e verificando o oficial de justiça que o requerido não tem condições de receber citação, proceda-a na pessoa de seu curador e intimem-se. 6- Determino que se passe diretamente à perícia como de praxe. 7- Diligencie-se junto ao Cartório de Administração Geral deste Fórum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 1674 634.01.2010.003658-4/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Revisional de Alimentos - G. P. B. X R. C. B. - Considerando que o valor mensal da prestação alimentícia não suplanta a dois salários mínimos, processe-se com os benefícios da gratuidade. Citese a parte requerida e intime-se o autor, a fim de que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1192 caprichos do guardião. (Astreintes no direito de visitas, artigo inserto na obra coletiva Direito das famílias / Maria Berenice Dias organizadora. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2009. p. 516-518). Posto isso, intime-se a executada, pessoalmente, para permitir, a partir do fim de semana seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2701 e arquivem-se. Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao i. representante do Ministério Público. P. R. e Intimem-se. - ADV GIMBERTO BERTOLINI NETO OAB/SP 128916 - ADV CHRISTIANE CHOAIRY SALEM OAB/SP 130228 482.01.2009.010773-1/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Execução de Alimentos - P. J. G. X P. H. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 1159 568.01.2009.000283-8/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Indenização (Ordinária) - CARLOS JOSÉ FERREIRA MARTINS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Sentença nº 841/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 187 às Fls. 145/156: Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos pertinentes aos Planos “Verão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 733 fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. O requerente tem que apresentar, no mínimo, indícios daquilo que afirma para bem merecer a tutela pretendida; vale dizer, simples alegações de direito e