5.039 resultados encontrados para r. c. d. o. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 37 do devedor. Nos termos do caput do art. 284 combinado com o art. 598 do Código de Processo Civil, concedo às embargante o prazo de dez dias para juntar as referidas cópias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2. Com a apresentação de documentos, tornem conclusos para a realização do juízo de a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 579 difícil e merecedora de ponderação. Hermenegildo de Barros, invocado por Pontes de Miranda, deixara acentuado que ‘embora o dano moral seja um sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, para o qual se não encontra estimação perfeitamente adequada, não é isso razão para que se lhe recuse em abso
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 898 309.01.2012.010415-4/000000-000 - nº ordem 754/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. D. S. G. X E. F. G. - 1. Defiro a gratuidade da justiça a exeqüente. 2. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1803 conferir maior agilidade ao feito, faculto às partes a elaboração e a apresentação dos ofícios eventualmente deferidos no curso deste processo para que sejam eles submetidos à conferência pela Serventia e posteriormente assinados por esta Magistrada. 10.Na audiência, se não houver acordo, poderá o r
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 239 ex vi legis e há multa se não houver cumprimento espontâneo (Cumprimento da Sentença Civil. Editora Forense, 2007, 1ª ed., pág. 53; TJSP Agravo de Instrumento 7332733400; J. 01/04/2009; 13ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Cauduro Padim). Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 32 emprego e procuração da parte ré, independentemente de quaisquer outros despachos do juízo ou outro termo nos autos. V Nos processos de guarda ou regulamentação de direito de visitas entre genitores ou outros da família natural dos menores de 18 anos (avós, tios, etc...), a audiência será antecedida de est
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 312 510.01.2011.007827-1/000000-000 - nº ordem 1012/2011 - Sustação de Protesto - BASSO RIO CLARO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. X MARAJOARA INDÚSTRIA LATICÍNIOS LTDA. - 4º Ofício Cível Autos nº 1012/2011 Vistos. Fls. 40/42: homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, inclusive quanto à de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 183 Vistos. MARIA STELLA DE ARAGÃO SKERRATT, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de guarda com pedido de tutela antecipada, do menor Leandro Skerratt de Andrade dos Santos, em face de ALEXANDRE DOS SANTOS, alegando ser bisavó materna do menor, nascido em 29/05/1997, o qual com ela reside desde o se
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1832 590.01.2011.010845-0/000000-000 - nº ordem 1623/2011 - Execução de Alimentos - S. E. C. D. O. X B. E. O. F. - Fls. 55 e 56 - Processo nº: 590.01.2011.010845-0/000000-000 Ordem nº: 1623/2011 - fls. 55 e 56: Ação: Execução de Alimentos Requerente: SAMUEL EVANGELISTA CAMPOS DE OLIVEIRA Requerido: BENJAMI
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 1616 Civil). Após, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador para satisfação voluntária da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação (artigo 475-J do CPC). PRIC. Em caso de recurso: prazo de 10(dez) dias, preparo no val