Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2393 preventiva pela domiciliar. Necessário, a mim parece, que o eventual beneficiário do instituto demonstre: a) sua inequívoca adequação no chamado grupo de vulneráveis do COVID19; b) a impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra; e c) risco real de que o estabelecimento em que se encon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 220 realizado a partir de 01/07/2022 limitado ao montante descrito no item 2.1 do EDITAL. Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1494 ou manifestação para o prosseguimento do processo, ao que requereram por ratificar todos os termos da inicial. Realizada a audiência de instrução e julgamento, as partes reiteraram os pedidos da inicial e da contestação (fls. 88). O digno representante do Ministério Público opinou pela extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1620 mãe, devendo ela se valer de ação própria, que com esta não guarda conexão e deverá ser livremente distribuída, ressalvada, sempre, a possibilidade de acordo em audiência, que englobe também os alimentos. 2. Cite-se a parte ré, por carta ou mandado, com os benefícios do art. 172 do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4343 se a intimação do patrono pela Imprensa Oficial com urgência para a realização do ato, alertando-o que o link de acesso está sendo encaminhado para seu endereço de e-mail constante dos autos, devendo ele, em dois dias, confirmar o recebimento da mensagem. Cuide o Assistente que administrará eletronicamente a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 132 Processo 0004369-26.2013.8.26.0505 (050.52.0130.004369) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Marcella Belloti Silva - Silvaldo Barbosa Santana - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1034 contínuos, ininterruptos e de abdução com os membros superiores, o que lhe ocasionou problemas no ombro direito. Sofreu cirurgia no ombro direito em 07 de março de 2013, ficando afastado do trabalho até 07 de julho de 2013, através do NB n. 601.121.558-4. Apesar disso, ainda despende esforços físico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1863 Processo 0014983-49.2010.8.26.0003 (003.10.014983-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. O. H. - R. C. H. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO (DIRETO) proposta por MARINA AKEMI OHASHI HISDALECK contra RANGEL CARLOS HISDALECK. Consta da inicial: a) as partes contraíram matrimônio em 24 de julho de 1999, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1960 Processo 0024875-45.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. M. de S. J. e outros - R. M. de S. - Concedo a justiça gratuita. Cite-se o executado, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que por cópia integra o presente, bem como para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 507 posse de fato ou a guarda, a petição inicial deverá ser emendada para a cumulação do pedido de guarda; 2) defiro à parte autora os benefícios da assistência gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950; 3) de forma precária e passível de reversão arbitro os alimento