Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1110 Vistos. Fls. 42/56: Anote-se com relação ao substabelecimento de fls. 48. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 23) em favor do exequente. Int. - ADV: ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), JAIR CANO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1378 Processo 002.10.017158-5 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. H. I. e outro - Regularizar representação processual, Juntar certidão de casamento averbada, Prazo 10 dias, pena indeferimento. - ADV: PATRICIA COMIN VIZEU DE CASTRO (OAB 154647/SP) Processo 002.10.020165-4 - Procedimento Ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4096 transigir a qualquer momento. Precedentes (STJ 3ª T. AgRg no AREsp 409.397/MG Rel. Min. Sidnei Beneti j. 19.08.2014 DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1.071.426/RJ e REsp 485.253/RS). Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo promover, a qualquer tempo, a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 202 Tópico final da r.sentença de fls. 50/51, prolatada em 20/07/2011: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONCEDER a JANAÍNA PICINATO SANT’ANNA, a guarda de L.L.S., nascida em 21 de março de 2009, com esteio no artigo 33 do Estatuto da Criança e do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1854 compra, segundo alegado pela referida parte. O autor também pretende o pagamento das dívidas que teriam sido feitas pela ré (fls. 4). Já esta nega a participação do autor na aquisição do imóvel, ao argumento de que o bem foi adquirido após o fim da união, mas deseja ser ressarcida dos bens móveis que não f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001110-86.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA PROCURADOR: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIE AXELROD LATORRE - SP361238, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, oficie-se a autoridade coatora. 3- Após

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 pela parte requerida. 6. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Recanto das Emas/DF, 16 de maio de 2019 19:55:48. N. 0702027-56.2018.8.07.0019 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MG0161997S - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP0156187A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: LUZIA MESSIAS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2349 socioafetividade ou afetividade) - trata de direito fundamental da criança a convivência familiar, tornou-se crucial a procedência desta ação. O contexto fático comprovado nos autos, por meio de estudos psicossociais, certificam essa circunstância, haja vista que o próprio adolescente demanda pela i

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 22975226 - Pág. 1 e 2 , 22975277 - Pág. 1). A parte ré não trouxe aos autos qualquer comprovação de entrega da mala extraviada ao consumidor. A Convenção de Montreal prevê que o transportador será responsável pelo dano ocasionado por atrasos no transporte de passageiros, bagagem ou carga, conforme se infere do art. 19, in verbis: [...] O transportador é responsável pelo dano ocasionado por

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 nos termos do artigo 95 do CPC/2015. Após deliberarei acerca da prova oral requerida pelo Ministério Público. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira, 23 de Maio de 2019, 17:59. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0708001-47.2017.8.07.0007 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS. Adv(s).: DF0029104A - RONEI LACERDA DE ANDR