Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1572 manifestação sobre a devolução do seed (negativo) juntado a fls.84/86; Nada Mais. São Paulo, 28 de outubro de 2009, HELENA MARIA ANDRADE, Escrevente-Chefe, subscrevo. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágraf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .C o n f o r m e o s p r e c e i t o s c o n t i d o s n o a r t . 6 º , § 3 º d a L e i n º 1 2 0 1 6 / 2 0 0 9 , ‘ C o n s i d e r a - s e a u t o r i d a d e c o a t o r a a q u e l a q u e t e n h a p r a t i c a d o o a t o i m p u g n a 1 6 C. o n s i d e r a n d o - s e q u e o p e d i d o f o r m u l a d o p e l a i m p e t r a n t e d i z r e s p e i t o a i m p e t r a d a é a p e s s o a l e g i t i m wa rd, i at u am a f i vg eu zr a t r r an t oa r p- so el o d pa a sa su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3409 cujus”, que poderá ser extraída pela Internet (www.receita.fazenda.gov.br), autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF 96/2000. Não sendo possível a obtenção por esse meio, deverá ser providenciada a regularização da situação do espólio perante a DRF, obtendo-se em seguida a certidão a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1260 a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2078 Processo 0006800-25.2013.8.26.0637 (063.72.0130.006800) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Antonio Gonçalves Santana - Madalena Rodrigues da Silva - - Armindo Cruz da Silva - Execução Título Extrajudicial - Processo 1087/13 Exequente: ANTONIO GONÇALVES SANTANA Executado: ARMINDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 161 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700364-11.2020.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: A.S.S. - Autos n° 0700364-11.2020.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Requerente: A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3286 na mais absoluta clandestinidade, foi que se entendeu que o presente caso concreto demandava a adoção de cautelas extraordinárias, tal como a suspensão provisória do direito de visitas do requerido em relação à vítima, malgrado a inexistência de quaisquer elementos comprobatórios mais sólidos acerca da ocorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 590 prova, notadamente à regra do art. 333 do Código de Processo Civil, certo é que o autor se desincumbiu de provar o fato constitutivo de seu direito. Valiosa a lição de Antônio Cláudio da Costa Machado, em comentário ao art. 333 do Código de Processo Civil, verbis: “Ônus é encargo processual (não é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2285 depende deles, como a citação inicial, por exemplo, sem a qual não se forma a própria relação processual” (Comentários ao Código de Processo Civil, II Vol., Arts. 154 a 269, Ed. Forense, 1.983, RJ, p. 511 grifos acrescentados). Nessas condições, não é necessária a prévia intimação pessoal da autora para a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 951 e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao m�