702 resultados encontrados para r. de modo - data: 06/08/2025
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3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1588 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado do despacho abaixo transcrito: Fica Vossa Senhoria intimado da sentença abaixo transcrita: Trata-se de ação trabalhista no qual o autor, entre outros pleitos, III DISPOSITIVO requer indenização por danos materiais decorrentes de acidente de Posto isso, na reclamação tr
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1598 2a3533f. 2.2.2 Horas extras Manifestou-se o embargado na petição de Id0787afd. Alega o embargante que a sentença foi omissa em relação aos limites pedidos da inicial, de 4 horas diárias, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras em valor excedente à É o relatório. esse quantitativo. Sem razão. O reclamante, em sua petição inicial, fracionou os pe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RO O PEDIDO INICIAL DE JUSTICA GRATUITA E, EM CONSEQUENCIA, DETER MINO QUE O AUTOR RECOLHA AS CUSTAS PERTINENTES, NO PRAZO DE 30 (T RINTA), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEIT O, CONFORME O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). ATEN DA-SE. NR. PROTOCOLO : 393336-50.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : LUZIA HELEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ISLACAO PENAL, DE AUTORIA OU PARTICIPACAO DO INDICIADO NOS SEGUIN TES CRIMES: A) HOMICIDIO DOLOSO (ART. 121, CAPUT, E SEU 2); (...) PORTANTO, QUANDO A MEDIDA CAUTELAR FOR IMPRESCINDIVEL PARA AS IN VESTIGACOES DO INQUERITO POLICIAL, FAZ-SE AINDA NECESSARIO QUE O CRIME INVESTIGADO ESTEJA ELENCADO NO INCISO III RETROCITADO. NO P RESENTE CASO, PERCEBE-SE QUE ESSES DOIS PRESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE DEU A APRENSAO DA ADOLESCENTE (APOS DE NUNCIA ANONIMA E DESACOMPANHADA DE UM RESPONSAVEL LEGAL) IMPOEM A ADOCAO DE UMA MEDIDA DE EFETIVA PROTECAO, TAL COMO PREVE O PRINC IPIO DA PROTECAO INTEGRAL QUE NORTEIA O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. NESSE TOAR, LOUVO-ME DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO MI NISTERIO PUBLICO, NO SENTIDO DE QUE A MED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 CARVALHO AJUIZOU AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO EM FACE DE VILMAR CâNDIDO DE CARVALHO E LáZARA ONEIDA CABRAL CARVALHO, Já QUALIFICADOS NOS AUTOS ISTO POSTO, RESTA HOMOLOGAR A DESISTêNCIA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA COM A CONCORDâNCIA DO REQUERIDO, CONFORME F 78-80 ASSIM, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, FUNDAMENTADO NO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL OFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 400562-36.2016.8.09.0137 1472 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A IVON PIRES GONCALVES FILHO EIRELI ME 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT DESPACHO : AUTOS 201604005623 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV REQTE : 36816 GO - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVE DESPACHO : DESPACHO PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTR IBUICAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 18791-89.2017.8.09.0100 : 83 : USUCAPIAO : ARTHUR MARQUES COSTA MAIA CLARISSA CRISTINA DA COSTA ALVES MONTEIRO MAIA REQUERIDO : DALVA MARIA DE OLIVEIRA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE A DATA DA PROLACAO DA SENTE NCA, CONFORME SUMULA 111 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ENTENDI MENTO MANTIDO TENDO EM VISTA QUE A SUCUMBENCIA FOI FIXADA AINDA S OB A EGIDE DO CPC/73. 9. APELACAO DESPROVIDA. ALTERACAO, DE OFICI O, QUANTO A REGULAMENTACAO DOS JUROS E CORRECAO MONETARIA, NOS TE RMOS DO ITEM 7.A CAMARA REGIONAL PREVIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO "...NOTIFIQUE-SE Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 : : : : O Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 FLAGRANTE/INQUERITO LEANDRO DE SOUZA MACEDO O ESTADO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 149695-21.2014.8.09.0128 : 797 : INQUERITO : ALESSANDRO SILVA DOURADO DEONATAN ALVES DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE JUSTA C