Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1530 alegou que praticou o delito sozinho, o que não pode ser aceito em face das demais provas coligidas, sobretudo, confissão de seu comparsa o réu Ismael e versão das vítimas que indicaram o envolvimento de ambos. O depoimento das testemunhas confirmou a versão das vítimas no sentido de que os dois réus pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1639 a traficância, uma vez que é possível a utilização com facilidade do material apreendido. Assim, não há nenhuma prova ou elemento que indique que o acusado estaria guardando com ele a droga para comercialização ou entrega a terceiros. Na dúvida entre a guarda para uso próprio ou tráfico, deve se ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1493 só ação os réus praticaram dois crimes que são distintos em razão do objeto material. A conduta do tipo penal é a mesma. Passo à dosimetria da pena. Para o acusado EDSON CARLOS JOSÉ DA SILVA. Atendendo às circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, como a culpabilidade do réu, aos mau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1502 Recomendem os réus na prisão em que se encontram. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, em razão do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República. Oficie-se, com urgência, na forma solicitada pelo Ministério Público à f. 563 último parágrafo. P.I.C.�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 217 afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de julho de 2015. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 1006184-79.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.Z.F. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1006184-79.2015.8.26.0405 O(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2602 prisão preventiva, determinando-se a expedição do competente mandado (fls. 59 autos do 1º apenso). A denúncia foi recebida em data de 01/03/2012 (fls. 131). O réu foi citado (fls. 162vº), tendo apresentado defesa preliminar a fls. 183/185, suscitando nulidade do inquérito policial, arrolando as mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1254 Supermercado, tendo em vista que o acusado conseguiu sair do estabelecimento com os produtos, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata e recuperação da coisa furtada. Assim, o crime deve ser considerado consumado, se adotada a teoria da amotio, consoante posição jurisprudencial con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1286 qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Não sendo apresentada a defesa prévia no prazo legal, por defensores constituído, certifique-se, abrindo-se vista à Defensoria Pública em exercício nesta Vara, para ofertá-la, face o teor do disposto no artigo 396-A, § 2.º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 371 Processo 0011677-97.2011.8.26.0533 (533.01.2011.011677) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - Flavio Luis Dionisio - Cientificar-se de que foi designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21/05/2014 às 16:10h, bem como do r. Despacho de fls. 46

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1550 16 de toda família, nessa ocasião a menor apresentava um quadro de total debilidade física, portava diversos tipos de doença ocasionadas principalmente pela falta de alimento e de higiene adequada, situação típica de quem mora nas ruas. O casal tem outro filho menor, que conta hoje com 7 anos de idade, o qual, desde a separação, se