Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1876 morte na presença dos policiais e os ameaçou também. A testemunha de acusação, o policial Eder Marra afirmou que a vítima relatou que o réu estava muito alterado, por uso de droga ou bebida, o ameaçando e temendo pela vida, pulou a janela e caiu, quando se machucou. Disse que tentaram conversar com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2217 MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP) Processo 0001051-50.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIOGO APARECIDO DE TOLEDO - Defensor, ficar ciente do r. despacho datado de 07/12/2017: “Um vez que o acusado já foi devidamente interrogado e a instrução processual está praticam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2000 Em réplica o autor reiterou os termos da inicial, ressaltando que o requerido atingiu a maioridade (fls.122/124). O processo foi saneado, sendo designada audiência de instrução e julgamento (fls.128). Em audiência de instrução e julgamento restou prejudicada a conciliação pela ausência do requer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 888 342 e atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, que foi regularmente processado(a) nos autos da ação penal Nº 289/99, que lhe moveu o Ministério Público, por infração ao(s) artigo(s) 121, PARÁGRAFO 2º, INCISO I DO CP., e, a final condenado(a) por sentença deste Juízo, datada de 06/02/2003, a qual segue resumida, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 65 c i d o. Conheço dos embargos, pois que foram interpostos no prazo legal (art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil). No mérito, a pretensão das Recuperandas procede. In casu, verifica-se que a r. decisão combatida entendeu por bem determinar que as Recuperandas procedessem o pagamento do saldo residual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1789 arredores, vizinhanças ou proximidades. Isto porque se exige uma caminhada considerável para alcançar tal distância, além de estar comprometido o contato visual de qualquer pessoa normal, na maioria dos casos, como na espécie. A par disto, a prova dos autos não demonstrou uma efetiva influência do tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1370 S/A - Vistos. Fls. 399/407: Ciente das manifestações da requerente. Fls. 408/425: Ciente do encaminhamento dos ofícios. Fls. 426/429: Dê-se ciência às partes acerca da juntada da resposta faltante, facultando-lhes manifestação, pelo prazo de quinze dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. Assis, 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1869 da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Laércio José Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Jardinei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1694 autos não demonstram com segurança que, de fato, o acusado tinha conhecimento da origem ilícita do bem. Senão vejamos. Os policiais rodoviários Pedro Ivo e Victor Hugo relataram que abordaram o veículo conduzido pelo acusado durante patrulhamento de rotina. Ao verificarem o documento do veículo, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1576 precedente, a 3ª Seção do C. STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, por unanimidade acolheu a tese vitoriosa no STF, revisando o entendimento até então firmado com o enunciado nº 512 daquela Corte, atualmente cancelado (Pet nº 11.796/DF, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Se�