Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 841 gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios, dada a inexistência de litígio ensejador de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se o requerente pelo DJE. Ciência ao Ministério Público. Uma vez transitado em julgado, com o cumprimento dos expedientes e efetuadas as anotações de estilo, ARQUIVEM-SE os autos. Carnaubal/CE, 21 de outubro de 2019. Fabio Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 1021 se a parte autora, por seu(s) advogado(s) (via DJE). Intime-se o Ministério Público. Oficie-se ao Assistente Social nomeado, remetendo cópia do ofício ao e-mail ([email protected]). ADV: LIBERALINA MARIA SOARES CANDIDO (OAB 33529/CE) - Processo 0050709-20.2021.8.06.0112 - Interdição Curatela - INTERTE: F.S.A. - Defiro o pedido de assistência judiciária formulad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1718 demonstrado por meio desta entrevista e documentos médicos/assistente social, de é que o autor é quem dispensa todos os cuidados necessários ao tratamento e bem-estar da curatelanda. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, c/c artigos 472 e 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, pelo que, excepcio

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 851 intimada pessoalmente para a prática dos atos necessários ao andamento do feito, porém,o ato restou frustrado diante da não localização no endereço indicado nos autos. É o relatório. DECIDO. A extinção do processo por abandono no procedimento ordinário caracteriza-se pela necessidade de requerimento do réu para gerar os efeitos legais, conforme previsto no artigo 48

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 622 Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, sobre a data da perícia agendada pelo(a) Perito(a) nomeado(a), fl. 1714. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: THAMMY DAS NEVES ATHAYDE (OAB 7312/AM), ADV: ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM), ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 45

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1069 de 1966; IV - referência ao número da inscrição em dívida ativa e ao número do processo judicial; V - vigência da apólice de, no mínimo, 2 (dois) anos; VI - estabelecimento das situações caracterizadoras da ocorrência de sinistro nos termos desta Instrução Normativa; VII - endereço da seguradora; VIII - cláusula de eleição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos ofícios requisitórios de precatório e pequeno valor trazida pela Resolução nº. 303/2019-CNJ, sobretudo no que consta nas alíneas do inciso XIII, do art. 6, da indigitada resolução, remetamse os autos à contadoria judicial, a fim de que atualize/elabore os cálculos do crédito exequendo, destacando eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dou fé. ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM) - Processo 0600566-11.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Remuneração - REQUERENTE: Daniel Vasconcelos Bentes - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita. Assim, cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 248 público, não havendo, nos autos, justificativa para a inadimplência do Executado. Por esse motivo, determino a intimação do requerido/ executado para comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 329 efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de encargos, ou garantir o juízo (observada a gradação estabelecida no art. 11 da LEF), facultada a interposição de embargos. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do juízo, proceder-se-à a penhora on-line, nos termos do art. 835, inciso I, e art. 854, ambos do Código de Proces