Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 309 ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0708473-45.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Rosely de Souza Corrêa - Em face do exposto, NÃO ACOLHO as preliminaes da Amazonprev em questão, por motivos acima expostos. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Apresente à parte autora o rol de testemunhas, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 148 quanto à realização de audiência. Cumpra-se. ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA (OAB 1394/AM), ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA (OAB 7799/AM), JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 183 Manoel de Souza Filho (OAB 6731/AM) Marcelo de Figueiredo Arruda (OAB 4505/AM) Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM) Maurício César Lemos Pereira (OAB 9822/AM) Munick Albuquerque Costa (OAB 7874/AM) Nilson de Melo Santos (OAB 10915/AM) Raíssa Mirelli de Oliveira (OAB 15633/AM) Rogério Moraes de Souza (OAB 7409/AM) Thiago Calandrini de O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC - ESTADO DO AMAZONAS - R. Hoje. Diante da petição de fls. 81/82 interposta pelo Estado do Amazonas, intime-se o autor para comparecer perante à Amazonprev a fim de requerer a certidão de tempo de contribuição. Após, manifeste-se nos autos acerca da extinção requerida pelo referido ente público. Prazo de dez dias. Cumprase. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 93.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: PAULO JORGE PINHO DE MATOS - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Procuradoria Geral do Estado - R. Hoje. Sendo as partes legítimas e inexistindo nulidades a declarar, entende-se que a presente lide está pronta para o julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 178 sentido de anular apenas a primeira pena de suspensão, devendo a segunda ser mantida. Determino que o estado, no prazo de 20 dias, providencie o reembolso referente ao desconto no contracheque do impetrante do mês de maio do ano corrente. Sem honorários advocatícios (Súmulas n. 512 do STF, 105 do STJ e art. 25 da Lei n. 12.016/09).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 256 ADV: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 11691/AM) - Processo 0692792-35.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Wilgria Mercia Palheta de Sousa - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB A1161/AM) Processo 0643347-82.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Renault do Brasil S/A - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte autora, fls. 570/588, nos termos do art. 1010 do NCPC,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 400 ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 11130/AM) - Processo 0615269-44.2020.8.04.0001 - Petição Cível Pagamento - REQUERENTE: P S Almeida Servicos e Representacoes Me - R. Hoje. Compulsando os autos, verifico que o segundo grau, a fl. 132, designou o juízo suscitante para resolver questões de urgência na presente demanda, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 59.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: FRANCISCO MARQUES DE MORAES - REQUERIDO: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ? AMAZONPREV - Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas e inexistindo nulidades a declarar, entende-se que a presente lide está pronta para o julgamento, pois, ainda que a questão de mér