2.726 resultados encontrados para r. i. c. piracicaba - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2422 caderneta de poupança, conhecido como Planos Collor I. É o necessário. Fundamento e decido. Passo ao exame dos pressupostos processuais e das condições da ação. Ocorrendo óbito do titular da conta, a legitimidade passa a ser tanto do cônjuge, quanto de qualquer um dos herdeiros, pois a abertura da sucess
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2607 não há lei que determine a impugnação imediata, inexistindo óbice à ação judicial da correção monetária não paga à época própria, desde que não tenha ocorrido a prescrição. A prescrição não ocorreu. Trata-se de direito pessoal, motivo pelo qual a prescrição da correção monetária e dos jur
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1906 indenizar. Ressaltam que os autores não sofreram danos morais e materiais. Requerem a improcedência da ação. Juntaram documentos. Réplica (fls. 506/513). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. As questões suscitadas e controvertidas nos autos constituem matérias unicamente de direito e prescindem de quai
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2060 451.01.2011.009565-5/000000-000 - nº ordem 518/2011 - Declaratória (em geral) - ROSANGELA MARIA PAES X VALE DAS ÁGUAS COUNTRY CLUB DE TUPI - Processos 2092/10 e 518/11 VISTOS. ROSÂNGELA MARIA PAES ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de VALE DAS ÁGUAS - COUNTRY CLUBE DE TUPI. Alega
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2854 SP 295891 - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP 236862 - ADV RICHARD CRISTIANO DA SILVA OAB/SP 258284 451.01.2009.034008-4/000000-000 - nº ordem 4707/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MAURICIO PUITI BRASIL X LAVINIO CARLOS LISBAO - Fica a parte credora intimada para indicar bens penhoráveis em
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2857 no contrato celebrado entre as partes (poupador e instituição financeira). O fato de estar o contrato submetido às normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e às resoluções do Banco Central do Brasil não retira a legitimidade passiva dos bancos, bem como não acarreta a exigência da presença des
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2858 para este tipo de demanda, pois o contrato relacionado à caderneta de poupança vincula o contratante e o contratado. A relação jurídica decorrente da manutenção de uma caderneta de poupança é estabelecida entre o depositante, titular da caderneta, e a instituição financeira depositária. Afinal, sã
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2513 e comunicações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 30 de agosto de 2011. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito ADV SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433 - ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV PEDRO ROBERTO ALMEIDA DE NEGRI OAB/SP 27761 - ADV ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 451.01.2010.018
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2515 que durante a madrugada o barulho é intenso por causa da esteira rolante, em preparação da carga. A fumaça é intensa e entra nas casas. Esses fatos ocorrem quase todos os dias. O barulho da esteira também perturba. O sono é freqüentemente interrompido abruptamente pelo barulho intenso dos caminhões e
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2526 designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, par. 2º da Lei 9.099/95). ADVER