Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2894 27/09/2017; Data de Registro: 29/09/2017).”Alvará Judicial laqueadura tubária direito à regulação da fecundidade assegurado pelo artigo 10 da Lei 9.263/96 como parte integrante do atendimento global e integral à saúde requisitos objetivos e subjetivos preenchidos - legitimidade do Ministério Público pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2644 ofício juntado aos autos às fl. 99/100. Prazo de dez dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 0003433-89.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003433) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata Gisseli Descio - Adelino Laurindo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2409 e devolução do dinheiro - Gabriela Rodrigues - Cadmesp Consultoria Em Financiamentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa negativa realizada junto ao ARISP. - Prazo de cinco dias. - ADV: NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP), RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), JOÃO BENED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3983 prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3416 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3266 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.”Pindamonhangaba, 17 de janeiro de 2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 0006536-94.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3100 após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, item 30.2 do CSM/TJSP.P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2987 a certidão de fls. 233 (Penhora de bens infrutífera), em termos de prosseguimento da ação. - ADV: JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 334273/ SP), MARIANA LOPES GARCIA (OAB 195288/SP) Processo 0000661-80.2015.8.26.0445 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3198 bem como os reflexos sobre o décimo terceiro salário e férias do período. Sobre o valor devido incidirá correção monetária desde o não pagamento e juros de mora desde a citação, ambos na forma da Lei nº 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09, até o julgamento da Repercussão Geral nº 810 p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3219 a quantidade de pena imposta, o fato de ser reincidente, bem como a gravidade concreta do delito. Expeça-se mandado de prisão. Em relação a Diogo Antonio Correa, concedo o direito de apelar em liberdade. Se dativa a defesa, arbitro os honorários em 100% do valor da tabela, autorizando o levantamento de