Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3142 INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - DANOS MORAIS EVIDENTES - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - INDENIZAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS.” (TJSP; Apelação 100223205.2016.8.26.0358; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3035 Processo 0003687-33.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003687) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Borges de Oliveira - - Eudimar Pereira da Silva e outros - Providencie-se a nomeação de Defensor dativo aos réus Diego e Eudimar para apresentação de resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3050 se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão, da certidão de trânsito em julgado e ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2424 ainda que a caução tenha sido paga à Imobiliária, que nunca repassou tal valor ao locador, essa circunstância não retira o dever do proprietário do bem, de, também, responder pela devolução. Isto porque, como é cediço, a Imobiliária age na qualidade de mandatária do locador, administrando um intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2847 Expeça-se nova carta precatória para penhora do veículo bloqueado às fls. 26.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2580 esta ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do CPP” (STF-HC - Rel. Sidney Sanches - RT 643361). Há ainda aresto do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Residência no distrito de culpa e alegados bons antecedentes que não bastam para ilidir o decreto da custódia cautelar, na garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3232 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002258-16.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Camila Cristine Ferreira de Souza - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade da sentença no que tange à obrigação de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3142 INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - DANOS MORAIS EVIDENTES - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - INDENIZAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS.” (TJSP; Apelação 100223205.2016.8.26.0358; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2512 Medicamentos - JOSÉ DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Francisco Paulo Martins Freire Tempestiva recebo a apelação do(a) requerido/recorrente (fls. 94/99), no seu efeito devolutivo. Intime-se o(a) autor/recorrido(a) para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2649 Processo Civil.II Expeça-se guia de levantamento em favor do(a) exequente. III Observadas as formalidades legais, aguardese 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP.IV - P. R. I. C.ALERTA: “Todos os