Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6617 Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC.3) Diligencie a Serventia sucessivamente.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4400 pelo autor não está revestido de coloração antijurídica, estando desautorizada, portanto, a responsabilização civil pretendida. Nesse sentido: “APELAÇÃO - DANOS MORAIS - REJEIÇÃO DE QUEIXA-CRIME - AUSÊNCIA DE DOLO, MÁ-FE OU ABUSO DE DIREITO NA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA - AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3157 de ilegitimidade passiva arguida pela corré B2W Companhia Digital não prospera. Em se tratando de vício do produto, hipótese tratada no artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade recai sobre todos os fornecedores, inclusive o comerciante, nos termos do artigo 3º, do diploma consume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2935 quarenta reais), corrigida monetariamente, a contar do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95).P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3154 Vistos.Aguarde-se por 90 (noventa) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (0004901-44.2017.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto.Int.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2884 publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: LIVIA BONANI TEODORO LOPES DE CASTRO (OAB 303989/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), NATHALIA PAOLICCHI SAUD CALIL (OAB 290648/SP) Processo 0003766-65.2015.8.26.0445 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3009 pleiteado. É que a entrega espontânea do veículo alienado fiduciariamente não significa ter havido o pagamento do empréstimo bancário. E o documento de fls. 09, parcialmente legível, não comprova ter havido a quitação do contrato. Por esta razão, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. 3) Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2927 vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” Pindamonhangaba, 26 de abril de 2018. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2954 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3347 Diante disso, intime-se a exequente para que providencie o correto peticionamento nos autos supra mencionados (físicos).3Após, providencie-se a baixa do presente incidente (código 22).Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o di