Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6256 Processo 0004138-48.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - INTEGRAL DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - ME - OI MOVEL S/A - Vistos.1) Fls. 449/451: Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito, porque falto de razões.A sentença emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2898 REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CADASTRO DE INADIMPLENTES. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DEVER DE INDENIZAR. PESSOA JURÍDICA. DANO IN RE IPSA. PRESUNÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1 - Nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral configura-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2972 Monteiro e outro, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.II Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP.III - P. R. I. C.ALER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2427 tornando-se o réu, portanto, revel. Cumpre ressaltar que da carta de citação constou advertência expressa da necessidade de apresentação de defesa caso não obtida a conciliação, sob pena de revelia (fls. 80). No entanto, “a falta de contestação conduz a que se tenham como verdadeiros os fatos alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3565 para declarar a rescisão do contrato e condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 1.668,18 (um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). O valor deverá ser atualizado monetariamente, a contar do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Fica facultada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2580 SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP) Processo 0007267-27.2015.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Benedito Felix Pereira - Silvio Leite Pereira - Vistos.Por intermédio do acordo homologado em 12.08.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3970 instaurado (0004950-22.2016.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto.Int.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3982 e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” Pindamonhangaba, 21 de agosto de 2017. - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2978 via Bacen-Jud (fls.105/106), e o bloqueio de veículos, via Renajud (fls.107/108), sem sucesso. Expedido mandado não se logrou êxito na penhora em bens do(a) executado(a), conforme certidão de fls. 118.Concedida oportunidade para manifestação do(a) exequente, este(a) requereu a inscrição do nome da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3039 Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: PAULO RIBEIRO DE TOLEDO FILHO (OAB 194869/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP) Processo 0002247-89.20