284 resultados encontrados para r. i. c.jales - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 878 - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da part
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1103 Processo 1006530-92.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rui Ramos da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materiais consubstanc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1101 reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2016, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro de 2017, e respectivos reflexos; e c) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2017, calculada sobre o salário-base ou ve
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 946 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a pagar, à parte-autora, os valores pertinentes ao auxílio-alimentação, decorrentes dos afastamentos legais.As verbas compreenderão apenas os 5 (cinco) anos anteriores à propositura da ação e serão atualizadas da seguinte maneira: a) atualização monetária a
Villacorta de Barros, estabelecido na rua um ,nº 2518 - tel. 3632.6261, nesta cidade de Jales/SP, portando todos os documentos, inclusive os exames médicos já realizados, a fim de que se submeta à perícia médica, a qual foi designada para o dia 10 de março de 2.014, às 16:00 horas.Informe-se à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis/SP acerca da perícia médica a ser realizada, bem como para que aguarde o resultado do laudo pericial, para ulteriores deli
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 945 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SIDINEI ALDRIGUE (OAB 143320/SP) Processo 0002929-61.2018.8.26.0297 (processo principal 1006045-92.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauricio Perusini - PREFEITURA MUNICIPAL DE P
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1047 Processo 1007341-52.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Juliano Cardoso Andrade - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, nos termos Comunicado CG nº 1951/2017 de 22/08/2017, devendo comprovar nos autos a res
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1083 CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhim
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1105 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).R. I. C.Jales, 07 de Fevereiro de 2018. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), VILMA MOR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 879 194115/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP) Processo 1006521-33.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Orlando Pimenta Cardeliquio Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, �