Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 admitido no que tange à suposta afronta ao artigo 104 do CCB, e ao invocado dissenso pretoriano. Com efeito, para que o Superior Tribunal de Justiça pudesse apreciar a tese recursal, nos moldes propostos pelo recorrente, necessário seria o reexame de questões fático-probatórias do caso concreto, além de nova análise contratual, o que desbordaria dos limites do recurso especial, a teor dos enunciados

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 - PJE"), ficam as partes intimadas da digitalização realizada. Faço ARQUIVAR OS AUTOS EM CARTÓRIO pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS ( 15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no § 2º do art. 10 da Portaria Conjunta n. 02/2018) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados ao setor co

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 e não na hipótese em que a operação se der com base em valor maior ou menor, em relação ao presumido. O Ministério Público manifestouse à fl. 949, reiterando a manifestação de fl. 894 em que afirma não haver interesse público primário em discussão a justificar sua atuação no feito. Os autos vieram conclusos para sentença. É o bastante relatório. Decido. Trata-se de Mandado de Seguran�

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 03/11/2015 às 19h49. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito. DIVERSOS Nº 2012.07.1.012046-2 - Cumprimento de Sentenca - A: RAIMUNDO MOREIRA DAS CHAGAS. Adv(s).: DF022766 - LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA, DF038981 - Vinicius Fonseca dos Santos e Silva. R: CARLOS HENRIQUE VI

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 mil reais), a título de danos morais. Condeno a CEB ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, que fixo em R$600,00. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2016. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini , Juiz de Direito ** . Nº 2012.01.1.031864-7 - Embargos a Execucao - A: JOAO PAULO FERREIRA DANTAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASI

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 cinco) dias corridos, para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme o art. 15 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. 4. Ficam as partes advertidas de que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado d

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ALMEIDA , portador do RG nº 3126615 SSP, filho de Basilio Vicente de Almeida e Maria Inezilia de Jesus , nascido aos 26/03/1980, em SÃO JOÃO DO PIAUÍ, atualmente em lugar incerto e não sabido, que fica pelo presente INTIMADO a comparecer neste JUÍZO , situado na SRTVS 701, BLOCO N, LOTE 08, 1º ANDAR, SALA DE AUDIÊNCIAS, BRASILIA/DF no Edifício do Fórum Mirabete, na data em que tomar conhecimento

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Nº 2013.07.1.038065-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: FRANCINEIDE OLIVEIRA PINNOLA. Adv(s).: DF038298 - Alcilvana da Costa Oliveira. DE ORDEM, com amparo na Portaria nº 04, de 12 de setembro de 2012, fica a parte ré intimada a recolher as custas finais, no prazo de quinze dias. De ordem, com espeque nos §§ 1º e 2º d

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Nº 2014.07.1.031737-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: FELIPE ABREU MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A notificação de fls. 15/16 não é capaz de provar a constituição em mora do devedor, uma vez que não foi entregue no endereço de destino, tendo sido devolvida com a

Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 CERTIDÃO Nº 2012.07.1.020339-6 - Prestacao de Contas - A: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028009 - Marcio Sandro Pereira Meireles, DF032850 - Rogerio Rosa Santana. R: AUGUSTO PEREIRA MAIA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. R: MARIA ANALIA BISPO DE SOUSA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. R: CLAUDIO KRATKA. Adv(s).: DF18787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira da S