Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 3010 Direito Privado; Data de julgamento: 30.7.2015). Assim, tendo em vista que os valores bloqueados pertencem exclusivamente à embargante, conforme demonstrado, o acolhimento do pedido é medida que se impõe. Posto isso, acolho o pedido formulado pela embargante para o fim de liberar, de forma definitiva, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2894 de honorários nos processos em que atuou o falecido marido da autora, bem como seja condenado a cumprir o contido na cláusula segunda do contrato firmado, a fim que os honorários auferidos sejam divididos de forma proporcional ao tempo em que ambos os causídicos atuaram na causa. A petição inicial (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3741 observo que deve ser reconsiderada a deliberação de fls. 99. Isso porque, em que pese tenha a parte autora postulada pesquisa acerca do atual endereço do réu (fls. 82), verifica-se que este juízo deferiu pesquisa acerca de eventuais ativos financeiros em seu nome (fls. 84). Dessa forma, reconsidero a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2628 celebração do acordo acima mencionado. Após, transitada esta em julgado, façam-se às anotações e comunicações cabíveis, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. R. P. I. Custas de Preparo: R$ 1.136,72 Taxa de Porte de Remessa: R$ 32,70 por volume. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2577 Constatada irregularidade na representação processual foi determinada sua regularização, o que foi feito às fls. 136/138. É o relato do essencial. Decido. Por primeiro, anote-se a juntada da procuração de fls. 137, que fica deferida. Na fase em que se encontra, verifico que o feito está em condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2118 negativa, intime-se o exeqüente para que indique bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias ou, caso tenha interesse na consulta via INFOJUD à DRF, para que venham aos autos as duas últimas declarações de bens do devedor, deverá observar o contido no Provimento CSM 1826/10 e Comunicado CSM 97/10 (DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2511 nenhuma ilegalidade presente no contrato. Posto isso, rejeito o pedido formulado e, em consequência, julgo resolvido o mérito da presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência experimentada, suportará o autor as custas e despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2400 de interesses do Banco, donde lhe cabe arcar com os respectivos custos. Restituição na forma simples e não em dobro. Recursos parcialmente providos.” (11ª Câmara de Direito Privado, j. 03.10.13). Não discrepa a mansa e pacífica jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2431 tendo, ainda, juntado os documentos de fls. 20/21. Em nova emenda, a autora informou que não comunicou o óbito de seu pai à ré, afirmando que a parte que lhe cabe na indenização é de um sexto do valor pretendido (fls. 25); com a emenda juntou o documento de fls. 26. É o relatório. Decido. O pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1792 sendo negativa a diligência (nenhum valor bloqueado), ou se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito e, nesta hipótese, inferior a cem reais), este deverá ser liberado. Sendo positiva, fica desde já determinada a transferência do valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se o bloqueio